A Prefeitura de Currais Novos recebeu um novo lote de equipamentos destinados à Atenção Primária à Saúde, enviados pelo Governo Federal, por meio do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). A iniciativa integra as ações de modernização do Sistema Único de Saúde (SUS) e de fortalecimento dos serviços oferecidos à população.
Os chamados Combos de Equipamentos para a Atenção Primária à Saúde, reúnem até 18 itens de suporte diagnóstico e clínico, entre eles Doppler vascular portátil, otoscópio, eletrocardiógrafo digital, laser terapêutico, aparelhos de TENS e FES, dinamômetro digital e cadeira de rodas. Os equipamentos têm como objetivo ampliar a capacidade de diagnóstico rápido nas unidades básicas, qualificar o atendimento multiprofissional e oferecer mais resolutividade aos serviços de saúde.
Na manhã desta quinta-feira (13), o prefeito Lucas Galvão esteve na Secretaria Municipal de Saúde acompanhando a chegada dos equipamentos e verificando de perto o material que será distribuído às Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município.
“ Estamos recebendo equipamentos importantes que vão fortalecer o trabalho das nossas equipes e melhorar o atendimento prestado à população. É mais um investimento que chega para qualificar a Atenção Básica e garantir mais eficiência e cuidado aos usuários do SUS em Currais Novos ”, destacou o prefeito.
A Secretaria Municipal de Saúde informou que, após o processo de conferência e organização, os equipamentos serão encaminhados gradativamente às UBSs, conforme a necessidade de cada unidade.
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O Seridó tem um papel fundamental no futuro do Rio Grande do Norte! Convidamos você para participar de uma discussão estratégica e necessária sobre como unir produção, inovação e preservação ambiental para impulsionar a nossa região.
Tema: Produzir, inovar e preservar: O Seridó no projeto de desenvolvimento do RN
Data: 13/08/2026 (Quinta-feira)
Horário: 18h00
Local: Auditório da Câmara Municipal de Currais Novos
Debatedores Convidados:
Prof. Igo Leite: Doutor em Ciências Ambientais (UFOPA) com Pós-Doutorado pela Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA). É coordenador do Mestrado Profissional em Administração Pública (PROFIAP) da UFRN e docente na Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó (FELCS/UFRN – Campus Currais Novos). Possui formação em Ciências Biológicas e Ciências Contábeis, com especializações em Energias Renováveis, Finanças e Gestão.
Prof. Max Rosan: Engenheiro Civil, Pedagogo e Psicanalista,
O Pavilhão Cultural ficou completamente lotado na Noite do Brega, em mais um momento marcante da Festa de Agosto de Acari. O público compareceu em peso e vivenciou uma noite de muita música, emoção e grandes sucessos.
A programação começou com José Orlando, que levou ao palco músicas que marcaram gerações e colocou o público para cantar e dançar. Na sequência, Franck Miranda realizou a gravação do seu novo DVD, em um momento especial que contou com participações de Carlos Alexandre Jr., Messias Paraguai e José Orlando.
O sucesso da noite reforça a força e a diversidade da programação da Festa de Agosto. Ao longo dos dias, o Pavilhão Cultural recebe diferentes estilos musicais, garantindo opções para públicos de todas as idades e gostos.
Com o Pavilhão lotado e uma noite marcada pela animação, a Noite do Brega entra para a história da Festa de Agosto como mais um grande momento da programação de 2026.
A Prefeitura de Currais Novos deu início, na manhã desta quinta-feira (13), à pavimentação da Rua José Luciano Neto, localizada no bairro Radir Pereira. A obra começou com a presença do prefeito, Lucas Galvão, do secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro, e da equipe da Secretaria Municipal de Obras, que acompanharam o início dos serviços.
Durante a visita ao local, o prefeito Lucas Galvão destacou a importância da obra e informou que a via receberá um total de 1.509,88 m² de pavimentação. “Estamos avançando com obras de infraestrutura urbana. A pavimentação desta rua vai melhorar o acesso para os moradores. São mais de 1.500m² de pavimentação e mais de 50 famílias beneficiadas diretamente com essa obra”, afirmou.
O secretário Caio Pedro ressaltou que a equipe da Secretaria de Obras segue atuando em diferentes frentes de trabalho no município, priorizando ruas que necessitam de melhorias estruturais.
Depois do fim do prazo para os registros de candidaturas, a campanha eleitoral começa, oficialmente, neste domingo, 16 de agosto. Os candidatos à Presidência mais bem posicionados nas pesquisas planejaram atos para inaugurar as campanhas ao longo do dia.
Quase todos os eventos serão no Sudeste, região já priorizada pelos presidenciáveis durante a pré-campanha. A exceção é Ronaldo Caiado (PSD), que irá fazer agenda em Goiás, no Centro-Oeste.
São Paulo continua sendo o estado mais “popular” entre os políticos: foi escolhido pelo presidente Lula (PT) e pelo candidato Renan Santos (Missão), mesmo que por motivos diferentes. Enquanto Lula mira a história política dele no Estádio da Vila Euclides, em São Bernardo do Campo, Renan Santos aposta em um simbolismo irônico no Largo São Francisco, que abriga a Faculdade de Direito da USP, na capital paulista.
O território paulista é o maior colégio eleitoral do país, com 34,1 milhões de pessoas aptas a votar. Tanto é que, exceto por Romeu Zema (Novo), os outros quatro presidenciáveis escolheram a capital paulista como palco para as convenções, eventos em que lançam oficialmente as candidaturas.
Para o primeiro evento da campanha oficial, Caiado e Zema escolheram municípios nos estados em que eram governadores – Goiás e Minas Gerais, respectivamente. Já Flávio Bolsonaro (PL) organizou um trio elétrico no Rio de Janeiro, estado onde cresceu e pelo qual se elegeu ao Senado.
Veja mais informações sobre onde vai ser cada ato e a estratégia por trás dos eventos:
Lula (PT) O petista escolheu o Estádio da Vila Euclides, em São Bernardo do Campo (SP), como local de lançamento da sua campanha. Foi lá que Lula iniciou sua carreira política ao liderar o movimento sindical na primeira grande greve do ABC Paulista, no final da década de 1970. Estarão presentes nomes como Geraldo Alckmin, candidato a vice; Camilo Santana, líder do governo no Senado e ex-ministro da Educação; e Benedita da Silva, deputada federal e candidata ao Senado.
“O gramado da Vila Euclides é testemunha do surgimento de uma nova consciência no Brasil”, afirma texto disponível no site do evento. “No dia 16 de agosto, é lá que terá início a caminhada pela reeleição do presidente Lula. Na abertura desta última grande jornada rumo ao Palácio do Planalto, cada companheiro e companheira está convocado a trazer a família e acompanhar o reencontro histórico de um Brasil que se orgulha da própria biografia e projeta o futuro.”
A campanha tem apostado em um discurso que contemple os feitos do governo até então, além do argumento de defesa da soberania nacional, diante de embates com os Estados Unidos.
Flávio Bolsonaro (PL) O candidato escolheu realizar um comício em Copacabana, no Rio de Janeiro, que contará com um trio elétrico. Devem estar presentes os nomes escolhidos pelo PL para disputar o Senado pelo estado: Carlos Jordy e Carlos Portinho, além de candidatos à Câmara dos Deputados.
O formato é inspirado em campanhas do pai de Flávio, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que recorria à Avenida Atlântica com certa frequência. Na manifestação de 7 de setembro de 2022, também na Praia de Copacabana, estiveram presentes 64,6 mil pessoas, segundo estimativa do Monitor do Debate Político. Já o ato que pedia anistia aos presos pelos atos golpistas de 8 de janeiro chegou a reunir 18,3 mil pessoas, segundo pesquisadores da Universidade de São Paulo.
Flávio Bolsonaro é natural de Resende, no Rio de Janeiro. Ele e os irmãos Carlos e Eduardo cresceram em um condomínio na Vila Isabel, zona norte do Rio. O primeiro cargo político de Flávio foi na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro em 2002.
Renan Santos (Missão) O lançamento do candidato será no Largo São Francisco, em São Paulo, que abriga a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Contará com falas da coordenadora de campanha de Renan, Amanda Vettorazzo; do deputado federal e coordenador econômico, Kim Kataguiri, e do vice Aroldo Medina.
“Vai ser um momento histórico, muito importante, o primeiro passo da nossa campanha oficialmente”, afirmou Renan em comunicado divulgado a jornalistas.
De acordo com integrantes da campanha de Renan, a escolha do local tem diferentes significados. Por um lado, remete à vida pessoal do candidato, que começou o curso de Direito na “Sanfran” mas não terminou os estudos. “Foi lá que ele começou a fazer política estudantil e política de fato”, disse um integrante da campanha.
Ao mesmo tempo, há um tom “irônico” no evento, nas palavras deste integrante: o Largo São Francisco costuma ser utilizado para a realização de protestos de movimentos estudantis, majoritariamente de esquerda.
Ronaldo Caiado (PSD) O ex-governador de Goiás escolheu fazer o lançamento de campanha em uma carreta que passará por diferentes cidades de Goiás. São 5 municípios diferentes, um a cada duas horas, aproximadamente: Águas Lindas de Goiás, Santo Antônio do Descoberto, Novo Gama, Valparaíso e Cidade Ocidental.
As cidades ficam na região conhecida como Entorno do Distrito Federal e ficam próximas a Brasília. O encontro final da Caravana de Caiado será no meio da tarde em Luziânia.
O candidato tem adotado uma nova estratégia de comunicação: enfatizar os resultados da sua gestão como governador de Goiás. Quando se trata de segurança pública, um dos principais temas da eleição deste ano, Caiado afirmou em postagem nas redes sociais nessa quarta-feira (12) que “já enfrentou o crime” e “mostrou que dá para vencer”.
Romeu Zema (Novo) O ex-governador de Minas Gerais irá fazer um ato no mercado central da cidade de Montes Claros (MG). O município fica no norte mineiro e, segundo o censo do IBGE de 2022, tem 414 mil habitantes.
Zema afirma ter muito carinho pela cidade e pela região. A campanha avalia que o local foi beneficiado no decorrer da gestão Zema, principalmente por meio da construção da rodovia chamada “Contorno de Montes Claros”, de 14 quilômetros de extensão.
Foi apurado que a escolha também é geográfica: como Montes Claros fica próximo à divisa com a Bahia, a realização do ato pode apresentar a candidatura para o estado vizinho, que é governado pelo PT há 19 .
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) não conseguiu registrar sua candidatura à Presidência da República nesta quinta-feira (13) após aparecer no sistema da Justiça Eleitoral como filiado ao Missão, partido presidido pelo também candidato ao Planalto Renan Santos. Segundo integrantes da campanha, a alteração é fraudulenta, mas ainda não foi identificado se o problema ocorreu nos sistemas da Justiça Eleitoral ou das legendas envolvidas.
Uma certidão da Justiça Eleitoral aponta que Flávio teria se desfiliado do PL na quarta-feira (12) e passado a integrar o Missão. A situação impede, neste momento, o registro da candidatura pelo PL, já que as convenções partidárias terminaram em 5 de agosto. A campanha pretende solicitar o restabelecimento da filiação ao PL e pedir à Polícia Federal a abertura de inquérito para investigar o caso.
O episódio ocorre a dois dias do fim do prazo para registro das candidaturas. Partidos, federações e coligações têm até as 19h de sábado (15) para encaminhar os dados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Apesar da alteração partidária, a certidão emitida nesta quinta aponta a situação eleitoral de Flávio como “regular”.
Até o momento, já registraram candidaturas à Presidência Lula (PT), Hertz Dias (PSTU), Samara Martins (UP), Wilson Grassi (Democrata), Romeu Zema (Novo) e Renan Santos (Missão).
O Ministério da Saúde publicou uma nova regulamentação para o Programa Farmácia Popular com o objetivo de modernizar a gestão, ampliar o acesso da população aos serviços e reforçar os mecanismos de fiscalização. Entre as principais mudanças está a criação de um Grupo de Trabalho que avaliará a inclusão de novos serviços, como exames laboratoriais, testes rápidos, teleatendimento e monitoramento terapêutico.
A proposta também prevê estudos para ampliar o credenciamento de farmácias em regiões mais vulneráveis, levando em consideração fatores como densidade populacional e a dificuldade de acesso aos serviços de saúde. A iniciativa prioriza comunidades periféricas dos grandes centros urbanos e localidades remotas.
Para áreas de difícil acesso, como regiões ribeirinhas e municípios com desafios logísticos, o Ministério da Saúde pretende analisar modelos alternativos de atendimento, incluindo unidades móveis e avançadas. Outra inovação em estudo é a utilização de inteligência artificial associada à biometria e ao reconhecimento facial para identificar pacientes, aumentando a segurança e reduzindo o risco de fraudes.
Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, mais de 23 milhões de brasileiros já foram beneficiados pelo Farmácia Popular somente neste ano. De acordo com ele, a atualização da regulamentação permitirá maior eficiência no acompanhamento das unidades credenciadas e fortalecerá a oferta de serviços em todo o país.
Regras mais rígidas para fiscalização
A nova portaria também altera o modelo de monitoramento das farmácias participantes. O sistema passa a adotar critérios de gestão de risco, com classificação das ocorrências em quatro níveis: baixo, médio, alto e muito alto.
Nos casos considerados de alto ou muito alto risco, o Ministério poderá suspender preventivamente a conexão da farmácia ao programa e interromper os pagamentos até a conclusão da apuração. Além disso, os estabelecimentos estarão sujeitos a advertências, multas, bloqueios temporários ou até mesmo ao descredenciamento, conforme a gravidade das irregularidades.
Outra mudança estabelece que o credenciamento das farmácias deverá ser renovado a cada dois anos, enquanto os registros das operações precisarão ser mantidos por um período mínimo de cinco anos.
O Sistema Autorizador de Vendas (SAV), utilizado para a dispensação de medicamentos e insumos, também será atualizado para oferecer maior rastreabilidade, integração de dados e automação dos processos administrativos.
Programa atende milhões de brasileiros
Criado há mais de duas décadas, o Farmácia Popular disponibiliza gratuitamente 41 itens de saúde, entre medicamentos para hipertensão, diabetes, asma, doença de Parkinson, glaucoma, além de fraldas geriátricas e absorventes higiênicos.
Atualmente, o programa conta com cerca de 28 mil farmácias credenciadas em mais de 4,9 mil municípios brasileiros, alcançando aproximadamente 97% da população do país. Somente em 2025, mais de 23 milhões de pessoas utilizaram o benefício.
As novas medidas entram em vigor com foco na modernização da gestão, na ampliação da transparência e no fortalecimento do combate a fraudes. A inclusão de novos serviços, como exames laboratoriais, dependerá de avaliações técnicas realizadas em conjunto com estados e municípios.
Fonte: Informações do Ministério da Saúde, com complementação de dados publicados pelo g1.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte cumpriu, na manhã desta quinta-feira (13), um mandato de prisão preventiva contra um homem de 42 anos, suspeito de ter cometido os crimes de violência doméstica, ameaça de morte, lesões corporais e violação de domicílio.
De acordo com as investigações, o caso ocorreu na manhã do dia 06 de agosto de 2026, em um imóvel situado no município de Caicó. Na ocasião, o suspeito, ex-companheiro da vítima, teria escalado o muro da residência, desligado a energia e o sistema de câmeras/monitoramento e ingressado no imóvel sem autorização.
No interior da residência, o suspeito teria anunciado que iria matar a vítima. Em seguida, praticou agressões físicas com uma faca, destruindo móveis, eletrodomésticos, portas e outros objetos, assim como também ameaçou atear fogo no imóvel. As agressões teriam acontecido porque o homem não aceitava o fim do relacionamento
Ainda de acordo com as investigações, a vítima conseguiu segurar a faca durante o confronto e conseguiu fugir para buscar ajuda. Ao tentar interromper as agressões e proteger a vítima, a mãe e o padrasto dela também teriam sido atingidos.
Também segundo as investigações, o imóvel ficou destruído com manchas de sangue. Imagens do local mostram sangue em áreas externas e internas, motocicleta tombada e danificada, televisão no chão, cama e guarda-roupa revirados, além de objetos espalhados e outros danos materiais.
Diligências foram realizadas pela equipe policial, que localizaram e prenderam o suspeito em Caicó/RN. A Polícia Civil constatou que ele já possui histórico criminal de violência doméstica, ameaça, injúria e lesão corporal, com registros de condenações penais transitadas em julgado. Além da vítima atual, ele também possui históricos com sua companheira anterior.
Após os procedimentos cabíveis, ele permanecerá à disposição da Justiça.
O deputado estadual Nelter Queiroz (Progressistas) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta quarta-feira (12), para repercutir a agenda cumprida no último fim de semana em municípios da região Seridó, com destaque para as demandas de infraestrutura que afetam diretamente a população da Serra de Santana.
Entre os municípios visitados pelo parlamentar estiveram Lagoa Nova, Cerro Corá e Florânia, além de Campo Redondo. Nelter destacou a importância do contato direto com a população e afirmou que as visitas serviram para ouvir reivindicações e acompanhar de perto problemas que permanecem sem solução.
Em Lagoa Nova, onde esteve no sábado (8), Nelter visitou a feira livre e reencontrou moradores e lideranças. O parlamentar ressaltou também sua ligação pessoal com o município, onde reside seu filho, Dr. Nelter Guilherme.
ESTRADA
Durante a passagem por Cerro Corá, onde participou do tradicional Festival de Inverno, Nelter chamou atenção para a situação da RN-203, conhecida como Estrada da Produção, no trecho entre Cerro Corá e São Tomé. Segundo o deputado, moradores da região demonstraram indignação com a demora para a conclusão da obra, que se arrasta há anos.
Nelter também lembrou sua atuação em defesa da pavimentação da RN-087, estrada que liga Lagoa Nova a Cerro Corá. O parlamentar destacou que no ano de 2022 participou de audiência pública realizada no povoado Manoel Domingos, além de ter promovido uma audiência pública na Assembleia Legislativa para discutir a situação da rodovia.
Segundo Nelter, posteriormente seu mandato destinou recursos no Orçamento do Estado para viabilizar a obra, mas a pavimentação não avançou. Para o deputado, a população continua sendo penalizada pela falta de execução de uma obra considerada estratégica para a mobilidade e o desenvolvimento da Serra de Santana.
“É revoltante ver uma população que espera há tantos anos por uma estrada continuar enfrentando poeira, lama e buracos. Nós fizemos audiência pública, discutimos o problema e colocamos recursos no Orçamento, mas, por incompetência do Governo, a obra não saiu do papel”, criticou.
Em Florânia, durante agenda realizada no domingo (9), Nelter também tratou da situação da RN-087, que liga Lagoa Nova a Tenente Laurentino Cruz. Em conversa com o prefeito de Tenente Laurentino Cruz, Inácio Macêdo, o parlamentar ouviu a reclamação de que, mesmo após oito anos de gestão da governadora Fátima Bezerra, a pavimentação da rodovia não foi implantada.
Nelter afirmou ter transitado pela estrada e testemunhado as dificuldades enfrentadas pela população de diversas comunidades rurais, especialmente no trecho próximo ao povoado Manoel Domingos.
O deputado também parabenizou Inácio Macêdo pelo trabalho desenvolvido à frente da Prefeitura de Tenente Laurentino Cruz e destacou sua atuação à frente do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Serra de Santana (Conisa) e, mais recentemente, da Associação dos Municípios da Região do Seridó e Trairi (AMSO-TR).
HOMENAGEM
No pronunciamento, Nelter também repercutiu o encontro que manteve com moradores e lideranças de Campo Redondo, no último domingo (9), e aproveitou para prestar homenagem à jovem atleta Emanuendilly Palmeiras Balbino Araújo, de apenas 12 anos. Natural de Campo Redondo, a jovem já soma 118 medalhas de ouro em sua trajetória no Jiu-Jitsu, incluindo conquistas em competições nacionais e internacionais. Para Nelter, a história da jovem representa o potencial dos talentos do interior potiguar e demonstra a importância do incentivo ao esporte.
Os casos de stalking contra mulheres aumentaram 24,4% no Rio Grande do Norte entre 2024 e 2025, segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2026. O número de ocorrências passou de 1.221 para 1.519 no período, o maior crescimento percentual entre as infrações contra mulheres registradas no estado. No Brasil, foram contabilizados 218.707 casos.
Os números ganham atenção durante o Agosto Lilás, campanha de conscientização e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. Tipificado como crime no Brasil desde 2021, o stalking é caracterizado pela perseguição reiterada que ameaça a integridade física ou psicológica da vítima, interfere em sua liberdade ou invade sua privacidade.
Segundo Vinicius Cipriano, professor de Direito da Estácio, o aumento dos registros também pode estar relacionado à criação de um enquadramento específico para a conduta. Antes da mudança na legislação, situações de perseguição chegavam às autoridades policiais sem uma tipificação própria.
“Antes disso, muitas situações de perseguição chegavam ao conhecimento da polícia, mas não tinham um enquadramento específico. Além disso, o uso da tecnologia também facilitou a produção de provas e a identificação dessas condutas”, explicou.
O professor alerta, porém, que a perseguição pode estar associada a outras formas de violência. “O stalking pode abrir caminho para crimes ainda mais graves, que atingem a integridade física ou psicológica, a liberdade e a privacidade da mulher, como feminicídio, lesão corporal e sequestro”, afirmou.
Para identificar quando uma insistência passa a configurar uma infração penal, é necessário observar principalmente a repetição da conduta e seus efeitos sobre a vítima. Segundo Cipriano, “esse limite é ultrapassado quando a conduta cria um padrão capaz de provocar medo ou constrangimento à vítima”.
Registros das perseguições podem contribuir para a apuração dos casos. Entre os materiais que podem ser apresentados às autoridades estão mensagens, ligações, documentos médicos e informações relacionadas aos locais frequentados pela vítima.
“É importante guardar provas digitais, como prints de conversas, registros de ligações, arquivos eletrônicos e dados de geolocalização, além de relatórios médicos, atestados e testemunhas que possam contribuir para comprovar a perseguição”, orientou Cipriano.
Nos casos em que a perseguição ocorre em contexto de violência doméstica e familiar, a vítima também pode solicitar medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha. Entre as possibilidades estão o afastamento do agressor do lar e a proibição de aproximação.
“Entre elas estão o afastamento do agressor do lar, a proibição de aproximação da vítima e, em alguns casos, até o monitoramento eletrônico”, explicou.
Uma proposta em tramitação no Congresso Nacional busca ampliar os mecanismos de proteção para mulheres vítimas de violência doméstica. O Projeto de Lei nº 1.976/2025 prevê mudanças na Lei Maria da Penha e na Lei de Registros Públicos para permitir, em situações excepcionais, a alteração do nome da vítima e de seus dependentes.
A medida busca dificultar que mulheres ameaçadas sejam localizadas pelos agressores. Para Cipriano, a mudança pode funcionar como uma proteção adicional, mas precisa estar associada a outros mecanismos.
“A alteração do nome pode ser uma medida eficiente para evitar o contato com o autor da violência. Ainda assim, ela não impede uma reaproximação caso existam outros meios de localizar a vítima. É uma iniciativa que amplia a proteção, desde que seja acompanhada de uma legislação adequada e de outros mecanismos de segurança”, pontuou
A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte realizará no próximo dia 21 de agosto audiência para definir as regras de veiculação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão durante as eleições gerais de 2026, que começa dia 28 e vai até 1° de outubro
Juíza da 2ª Zona Eleitoral em Natal, Carmen Verônica Calafange, convocou os candidatos e representantes legais dos 27 partidos políticos, agrupados ou não em coligações e federações, a participarem da reunião a ocorrer a partir das 9 horas, no plenário da sede do TRE, no Tirol.
Também devem participar da audiência dirigentes das emissoras de rádio e televisão habilitadas a funcionar no Estado.
A audiência terá como principal objetivo organizar o horário eleitoral gratuito, que será exibido em rede e por meio de inserções em 35 de campanha no radio e na TV para os candidados a governador, senador e deputados, federal e estadual.
Entre os pontos que serão definidos está a escolha das emissoras responsáveis pela geração da propaganda eleitoral em rede. Também será realizado o sorteio da ordem de veiculação dos candidatos, por cargo, no primeiro dia do horário eleitoral gratuito.
Outro procedimento previsto é a distribuição do tempo destinado a cada candidatura na propaganda em rede, utilizando o sistema informatizado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes determinaram, nesta quarta-feira (12), a suspensão imediata de verbas indenizatórias irregulares e a devolução de valores que excedam os limites remuneratórios em sete tribunais de Justiça. A decisão atinge os tribunais do Rio Grande do Norte (TJRN), do Distrito Federal, de Goiás, do Maranhão, do Paraná, do Rio de Janeiro e de Rondônia.
A decisão, assinada pelo ministro Alexandre de Moraes, foi motivada por reportagens que mostraram pagamentos irregulares a magistrados, com “pagamentos exorbitantes” nos estados. O documento ilustra o caso de um magistrado aposentado do TJRN que recebeu R$ 554.812,41 em abril e R$ 544.867,19 em maio, além de 73 magistrados que receberam mais de R$ 100 mil em abril no RN.
Conforme a decisão publicada nesta quarta-feira, o TJ do Maranhão autorizou em abril o pagamento de penduricalhos a um único magistrado no valor de R$ 3,2 milhões, a serem pagos em 12 parcelas mensais. Houve ainda pagamento de mais de R$ 100 mil a 589 magistrados do Rio de Janeiro. A corte encontrou irregularidades em todos os tribunais.
Os tribunais têm um prazo de 72 horas para identificar, sob sigilo, os magistrados e pensionistas beneficiados por pagamentos acima do teto ou não autorizados expressamente pela Corte. Além disso, as presidências dos tribunais devem comprovar, em até cinco dias, que suspenderam os pagamentos que estejam “em desacordo” com os limites estabelecidos pela corte.
O STF determinou a restituição dos montantes que ultrapassaram o limite global de 70% do subsídio (sendo 35% para a parcela de valorização por tempo de antiguidade e 35% para outras indenizações autorizadas pelo Supremo). O caso envolve as chamadas “verbas indenizatórias”, ou os “penduricalhos”, que podem ficar fora do teto constitucional.
Em março, o STF estabeleceu limite de 35% do teto constitucional para essas verbas. Considerando o teto atual de cerca de R$ 46,3 mil, o percentual corresponde a aproximadamente R$ 16,2 mil. Uma parcela adicional de até 35% pode ser paga em determinadas situações, fazendo com que o limite potencial chegue a 70% acima do teto.
Entre os pagamentos questionados na decisão estão benefícios como auxílio pré-escolar, licenças compensatórias, auxílio-mudança, auxílio-adoção, gratificações por coordenações especiais, além de vantagens relacionadas à atuação em turmas recursais e diretorias de fórum.
Alexandre de Moraes afirmou que, mesmo após as regras estabelecidas pelo Supremo, foram identificadas “inúmeras verbas pagas em desacordo” com as determinações da corte. As informações constam de documentos dos tribunais, cedidos na esteira de um processo em que o STF pediu explicações sobre pagamentos irregulares apontados em reportagens.
Em nota, o TJRN afirma que “os pagamentos citados na decisão referem-se à indenização de férias, devidamente autorizados pela Corregedoria Nacional de Justiça, assim como pagamento de verba rescisória, feito em parcelas, de acordo com a capacidade financeira da instituição”.
O Tribunal de Justiça do RN afirma ter “plena convicção quanto à regularidade dos pagamentos”. Por fim, a nota afirma que “as informações solicitadas pelo STF serão prestadas dentro dos autos”.
Os ministros determinaram ainda medidas similares para a Advocacia-Geral da União, pedindo que o ministro Jorge Messias envie as folhas de pagamento completas em até 72 horas e identifique membros que recebam benefícios que não se enquadrem nas determinações da corte. O corregedor nacional de Justiça ficará responsável pela fiscalização do cumprimento das regras.
A reportagem também entrou em contato com a Associação dos Magistrados do RN para repercutir o tema, mas não obteve resposta aos questionamentos até o fechamento desta edição.
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) diz em nota que o STF reconheceu a legitimidade de parcelas previstas no regime jurídico da magistratura. É diferente a remuneração ordinária de pagamentos extraordinários, que podem reunir indenizações, férias, passivos funcionais trabalhistas e outras parcelas acumuladas.
“Valores recebidos excepcionalmente em determinado mês não representam, portanto, a remuneração mensal habitual de um magistrado”, afirma a AMB. “A construção de um novo regime remuneratório nacional exige ajustes administrativos e a uniformização de procedimentos até então adotados de forma distinta pelos tribunais”, acrescenta.
Nota do TJRN
Os pagamentos citados na decisão referem-se à indenização de férias, devidamente autorizados pela Corregedoria Nacional de Justiça, assim como ao pagamento de verba rescisória, feito em parcelas, de acordo com a capacidade financeira da instituição. Desta forma, o TJRN tem plena convicção quanto à regularidade dos pagamentos. As informações solicitadas pelo STF serão prestadas dentro dos autos.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) rejeitou um recurso apresentado por Henrique Eduardo Alves e manteve a condenação do ex-ministro e ex-presidente da Câmara dos Deputados a 3 anos e 9 meses de reclusão por lavagem de dinheiro. O julgamento ocorreu em 23 de julho, mas o acórdão com os fundamentos da decisão foi publicado apenas nesta quarta-feira (12), quase três semanas depois.
Por unanimidade, os integrantes da Corte concluíram que a defesa pretendia rediscutir o mérito de uma decisão anterior por meio de embargos de declaração, recurso destinado apenas à correção de omissões, contradições, obscuridades, ambiguidades ou erros materiais. O julgamento acompanhou o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral e manteve integralmente a condenação de Henrique.
O processo investiga recursos repassados pela JBS à campanha de Henrique ao Governo do Rio Grande do Norte em 2014. Na decisão anterior, o TRE reconheceu a prescrição das acusações de corrupção passiva e falsidade ideológica eleitoral, mas manteve a condenação por lavagem de capitais. A multa, inicialmente fixada em R$ 1,25 milhão, foi recalculada para R$ 141.180, em valor nominal da época dos fatos e sujeito à atualização monetária.
Nos embargos, a defesa pediu que o Tribunal modificasse o julgamento e absolvesse Henrique da acusação de lavagem. Entre os argumentos apresentados, os advogados sustentaram que não havia crime antecedente de corrupção passiva, pois a acusação não teria demonstrado uma contrapartida ou um ato de ofício praticado pelo então presidente da Câmara em troca dos recursos da JBS.
A defesa também apontou supostas omissões e contradições na interpretação de precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente no julgamento do Mensalão. Os advogados alegaram ainda falta de correspondência entre a acusação e a condenação, impossibilidade de condenação baseada exclusivamente em declarações de colaboradores e incompatibilidade entre os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Relator do processo, o desembargador Ricardo Procópio Bandeira de Melo rejeitou todas as alegações. Segundo ele, o acórdão anterior analisou os pontos necessários para reconhecer a ocorrência da corrupção passiva como crime antecedente da lavagem, apesar de a possibilidade de punição pelo primeiro delito já ter sido alcançada pela prescrição.
O relator reafirmou que, conforme a interpretação adotada pelo STF, a configuração da corrupção passiva não depende da identificação de um ato de ofício específico. Basta que a vantagem indevida tenha sido recebida em razão da função pública e com potencial para influenciar o exercício do cargo. A prática foi definida no acórdão como “mercadejo da função pública”.
Para Ricardo Procópio, exigir sempre uma contrapartida específica poderia deixar impunes práticas envolvendo autoridades com grande poder de influência. O desembargador destacou a diferença entre agentes públicos subalternos, cujas atribuições são mais delimitadas, e ocupantes de cargos elevados, capazes de atuar em diferentes frentes sem que seja possível relacionar o pagamento a um único ato formal.
Na época dos repasses, Henrique não era apenas candidato ao Governo do Estado. Ele exercia mandato de deputado federal e presidia a Câmara dos Deputados. No julgamento anterior, essa posição foi considerada decisiva para concluir que os valores tinham relação com a função pública já ocupada, e não somente com a expectativa de vitória na eleição estadual.
Memória O caso envolve R$ 2,936 milhões destinados pela JBS em benefício da campanha. Segundo o entendimento do TRE, parte do dinheiro chegou por meio de uma doação oficial de R$ 1 milhão ao diretório nacional do então PMDB, já direcionada previamente a Henrique. Outros R$ 1,936 milhão teriam sido pagos pela empresa diretamente a fornecedores, entre eles institutos de pesquisa e um escritório de advocacia.
A Corte entendeu que a utilização de notas fiscais emitidas em nome da JBS para custear serviços prestados à campanha constituiu uma forma autônoma de ocultar a origem e o destino dos recursos. Essa dissimulação sustentou a condenação por lavagem de dinheiro, na modalidade de autolavagem, mesmo após o reconhecimento da prescrição da acusação de corrupção passiva.
Ao rejeitar os embargos, Ricardo Procópio afirmou que a defesa não apontou falhas internas efetivas no acórdão, mas apresentou argumentos para tentar obter um novo julgamento. “Em essência, percebo que a discordância do embargante é meritória, direcionada a infirmar a tese que reconheceu a prática do crime de Lavagem de Dinheiro”, registrou.
O desembargador também afastou a alegação de que os precedentes citados seriam favoráveis à defesa. Segundo ele, as decisões do STF e do Superior Tribunal de Justiça utilizadas no julgamento confirmam que a corrupção passiva pode ocorrer sem a prática de um ato funcional específico, desde que exista vínculo entre a vantagem e a posição pública do beneficiário.
O acórdão estabelece como tese que a prescrição do crime antecedente não impede sua análise objetiva para fundamentar uma condenação por lavagem de capitais. Também afirma que embargos de declaração não podem ser usados para reabrir o mérito quando não há omissão, contradição, obscuridade, ambiguidade ou erro material.
Henrique disputou o Governo do Rio Grande do Norte pelo PMDB em 2014 e foi derrotado no segundo turno por Robinson Faria. A ação relacionada aos repasses da JBS foi recebida pela Justiça Eleitoral em 2020. No ano seguinte, o Superior Tribunal de Justiça confirmou a competência da Justiça Eleitoral para julgar o caso, por considerar que o destino principal dos valores investigados era o financiamento da campanha.
Quatro candidatos ao Senado pelo Rio Grande do Norte apresentaram nesta quarta-feira (12) diferentes visões sobre o papel dos parlamentares na defesa dos interesses do Estado, durante as sabatinas do Fórum Caminhos do RN – Eleições 2026, promovido pela FIERN e pelo MIDIACOM-RN, na Casa da Indústria, em Natal.
Sandro Pimentel (PSOL), Tércio Tinoco (União), Styvenson Valentim (Podemos) e Samanda Alves (PT) participaram das entrevistas ao longo do dia. Entre os principais temas estiveram a destinação de emendas parlamentares, atração de investimentos, industrialização, relação com o governo federal, fiscalização do Judiciário e desenvolvimento econômico.
Outros quatro candidatos convidados não participaram. Rafael Motta (PDT) e Coronel Hélio (PL) informaram que tinham agendas em Brasília. Zenaide Maia (PSD) e Sônia Godeiro (PSOL) não aceitaram o convite para participar das sabatinas.
Sandro: “Só enriquece na política quem é ladrão”
Sandro Pimentel protagonizou uma das declarações mais contundentes das sabatinas ao defender maior fiscalização sobre o Poder Judiciário.
Nas considerações finais, o candidato afirmou que o Judiciário não está acima dos demais Poderes e questionou a possibilidade de magistrados acumularem grandes patrimônios apenas com os rendimentos dos cargos.
“Só enriquece na política quem é ladrão. E só enriquece no Judiciário quem rouba”, declarou.
Sandro não mencionou nominalmente políticos ou integrantes do Judiciário nem apresentou casos específicos durante a declaração.
O candidato também defendeu a pauta de proteção animal e afirmou que, caso eleito, pretende levar ao Congresso propostas relacionadas ao tema.
Tércio promete votar segundo suas convicções e defende destravar o RN
Tércio Tinoco afirmou que pretende respeitar as posições do União Brasil, mas disse que seus votos no Senado serão definidos de acordo com suas próprias convicções e com o que considerar melhor para o Rio Grande do Norte.
“Eu vou votar tudo de acordo com os meus ideais, com a minha índole, com o meu caráter, votando a favor do povo do Rio Grande do Norte”, afirmou.
Tércio também disse que pretende manter diálogo com o governo federal independentemente de quem esteja na Presidência da República para buscar recursos destinados ao Estado.
No campo econômico, o candidato classificou o RN como um estado “travado” e defendeu maior aproximação do poder público com a iniciativa privada. Para ele, o governo deve atuar como facilitador da atividade econômica e da geração de empregos.
Styvenson defende emendas e critica repasses estaduais
Candidato à reeleição, Styvenson Valentim defendeu as emendas parlamentares como instrumento para financiar obras, equipamentos e serviços nos municípios potiguares.
Segundo o senador, os parlamentares conhecem demandas específicas das cidades e podem direcionar recursos para áreas como saúde, educação e infraestrutura. Ele também defendeu mecanismos de transparência e fiscalização para acompanhar a aplicação do dinheiro.
Styvenson aproveitou o tema para criticar o governo estadual. Segundo ele, municípios acabam recorrendo às bancadas em Brasília diante do que classificou como insuficiência nos repasses de ICMS.
“O governo do Estado não repassa o ICMS, não repassa o que é de direito e de dever. Correm todos para se socorrer em Brasília, com as emendas parlamentares”, afirmou.
O senador disse ainda que cerca de R$ 845 milhões passaram por seu mandato para financiamento de obras e equipamentos, incluindo hospitais e usinas de asfalto.
Samanda aposta em energia limpa para industrializar o RN
Samanda Alves apresentou a industrialização associada às energias renováveis como uma das estratégias para ampliar o desenvolvimento econômico do Rio Grande do Norte.
A candidata argumentou que o Estado não deve apenas produzir e exportar suas riquezas e defendeu a utilização da oferta de energia limpa como vantagem competitiva para atrair indústrias interessadas em consumir essa energia dentro do próprio RN.
“Agora a gente tem um grande atrativo, que eu coloquei no início da minha fala, que são as energias limpas. Que isso sirva de oportunidade para que as empresas venham para cá consumir a energia”, afirmou.
Samanda também citou a necessidade de ampliar linhas de transmissão, discutir soluções para armazenamento de energia e avançar em investimentos em portos, ferrovias, rodovias e aeroportos.
No campo político, a candidata defendeu maior articulação entre os representantes potiguares em Brasília para disputar recursos federais destinados a projetos estruturantes.
“A gente precisa ter senadores ocupando uma cadeira representando o Rio Grande do Norte que façam muito para além, muito para além mesmo, de ser apenas o despachante de emendas”, declarou.
Para Samanda, a capacidade de diálogo será fundamental para fortalecer a posição do Estado na disputa por investimentos. “Senador nenhum vai conseguir ajudar o Rio Grande do Norte achando que sozinho é o salvador da pátria”, afirmou.
Fórum encerra rodada com candidatos majoritários
As sabatinas desta quarta-feira encerraram a programação do Fórum Caminhos do RN – Eleições 2026. Na terça-feira (11), o evento havia recebido os quatro candidatos ao Governo do Estado: Robério Paulino (PSOL), Allyson Bezerra (União), Cadu de Lula (PT) e Álvaro Dias (PL).
Durante os dois dias, os candidatos foram questionados sobre temas relacionados ao desenvolvimento do Rio Grande do Norte e às atribuições dos cargos em disputa nas eleições de 2026.
