Os deputados aliados de Allyson Bezerra no primeiro turno mantêm o bloco fechado para a disputa final ao Governo do Rio Grande do Norte. Em reunião nesta sexta-feira (9), parte do grupo reafirmou o alinhamento com o projeto político do candidato do União Brasil. Participaram do encontro os deputados eleitos Bibiano (MDB), Kleber Rodrigues (PP), Neilton Diógenes (PP), Robson Carvalho (União Brasil) e Júlio César (PP), além do deputado estadual Galeno Torquato (União Brasil).
O grupo traz para a reta final do segundo turno uma musculatura eleitoral expressiva: juntos, os parlamentares presentes somam mais de 355 mil votos distribuídos por várias regiões potiguares. Mais do que somar apoios, o movimento antecipa a construção de uma base de sustentação sólida e capilarizada para governar o Estado a partir de 2027.
Ao agradecer o engajamento, Allyson destacou que a coesão da bancada valida a urgência de uma nova rota administrativa para o RN. Para o candidato, a presença de lideranças com forte ligação com os municípios demonstra que o projeto está sintonizado com os anseios da população por renovação no Centro Administrativo.
A prefeita de Serrinha dos Pintos, Rosânia Teixeira (União Brasil), declarou nesta sexta-feira (9) apoio a Allyson Bezerra na disputa pelo Governo do Rio Grande do Norte. No primeiro turno, o grupo dela esteve com outro candidato e garantiu a ele 1.128 votos no município.
Com a adesão, esse eleitorado passa a fazer campanha por Allyson na cidade. A expectativa é que o reforço da prefeita e de suas lideranças se traduza em uma votação forte no dia 25 de outubro.
O município é mais um do Alto Oeste a se juntar à campanha nesta reta final. Também nesta sexta, o prefeito de Alexandria, Raimundinho, declarou apoio a Allyson.
O vereador GCharles (PL) conquistou o apoio da maioria dos parlamentares da Câmara Municipal de Currais Novos e protocolou o requerimento com a composição da chapa que disputará a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2027/2028.
A chapa tem GCharles (PL) como presidente, João Paulo (REDE) como vice-presidente, Ykleiber Trajano (PSD) como 1º secretário e Lucieldo (PSDB) como 2º secretário.
Também integram o grupo de apoio à chapa a vereadora Leilza (Cidadania) e os vereadores Bastião e Ezequiel, ambos do PP, consolidando uma articulação que reúne a maioria dos integrantes do Legislativo municipal.
Com a formalização da chapa, GCharles consolida o apoio da maioria dos vereadores da Câmara para coordenar os trabalhos do legislativo pelos próximos dois anos.
A deputada estadual reeleita Isolda Dantas (PT) afirmou que a campanha de Cadu de Lula (PT), candidato ao Governo do RN, tem buscado diálogo com a senadora Zenaide Maia (PSD) e com o marido dela, o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado (PSD). Os dois integram o grupo político de Allyson Bezerra (União Brasil), adversário do PT na disputa pelo Governo do Estado.
A petista deu a declaração em entrevista ao Meio Dia TCM desta sexta-feira (9). O programa vai ao ar diariamente, às 12h, pela 95 FM de Mossoró, e é apresentado pelos jornalistas Saulo Vale e Tárcio Araújo.
“O diálogo com a senadora foi aberto, sim. Ia haver uma reunião hoje, mas Jaime remarcou. Jaime já foi secretário de Fátima e parceiro do governo. Zenaide cometeu um erro estratégico nessas eleições, mas estamos prontos para recebê-la”, disse.
A deputada também minimizou as críticas feitas pela vereadora mossoroense Plúvia Oliveira (PT), suplente da senadora eleita Samanda Alves (PT), em um vídeo publicado nas redes sociais após a derrota de Zenaide. Na gravação, Plúvia faz duras provocações a senadora.
Antes disso, a própria Samanda Alves já havia afirmado, em entrevista ao Meio Dia TCM nesta quinta-feira, que as críticas de Plúvia a Zenaide foram exageradas e “feitas no calor da emoção”.
Isolda Dantas foi reeleita no domingo (4) para o terceiro mandato na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
A quase duas semanas para o segundo turno das eleições presidenciais, o governo federal anunciou novas medidas para baratear o preços dos combustíveis no país. Somados, as desonerações e subvenções anunciadas sobre a gasolina, etanol e diesel terão um custo de R$ 5,2 bilhões pelos próximos trinta dias.
Nesta sexta-feira (9), o governo divulgou a ampliação da desoneração dos impostos federais sobre a gasolina, zerando os tributos sobre o combustível.
No último mês, o governo havia anunciado uma desoneração de R$ 0,63 centavos por litro da gasolina. Agora, amplia em R$ 0,26 centavos essa retirada de impostos.
Considerando esse ampliação, o custo para as contas publicas agora apenas em relação aos benefícios à gasolina é de R$ 2,8 bilhões, para os próximos trinta dias, tempo que valerá a medida. Apenas a nova ampliação de R$ 0,26 gera um custo a mais de R$ 700 milhões.
Para seguir a legislação que determina a competitividade de combustíveis renováveis frente aos fósseis, o governo manteve a desoneração de R$ 0,19 centavos por litro do etanol. Além disso, ampliou a subvenção que foi dada ao combustível de R$ 0,25 para R$ 0,43 centavos por litro. O novo impacto fiscal da medida, segundo o governo agora é de R$ 800 milhões de reais por mês.
Sendo assim, apenas a desoneração e a subvenção concedidos apenas ao etanol e à gasolina somam um custo ao orçamento de R$ 3,6 bilhões pelo período em que essas retiradas de impostos ficarão vigentes, os próximos trinta dias.
O governo anunicou ainda uma nova subvenção especificamente ao diesel importado, de R$ 1,40. Esse novo benefício terá um custo adicional de R$ 1,6 bilhão, também pelos próximos trintas dias.
A Polícia Federal (PF) publicou uma nota de esclarecimento nesta sexta-feira (9), rebatendo a reportagem intitulada “Vorcaro conta que liberou dinheiro para filme sobre Lula por negócios no governo”, publicada pela revista Veja. Segundo a corporação, o banqueiro Daniel Vorcaro (foto em destaque) não prestou depoimento com o teor relatado na matéria, tampouco entregou à instituição anexos, documentos ou informações com o conteúdo descrito. Com informações da coluna de Mirelle Pinheiro, do Metrópoles.
De acordo com a reportagem, o dono do banco Master teria liberado R$ 30 milhões para um documentário sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em troca, ele diz que teria acesso aos cofres dos fundos de pensão de servidores federais.
A PF também afirmou que recebeu uma notícia crime com pedido de providências urgentes para apuração de fatos relacionadas à publicação mencionada.
“O expediente foi encaminhado à área técnica para adoção das providências de polícia judiciária”, informou a corporação em nota.
Além disso, segundo a corporação, as propostas de colaboração premiada que foram apresentadas à PF pela defesa do investigado não foram acolhidas em razão do não atendimento aos requisitos legais, conforme decisão fundamentada de conhecimento da defesa.
Após a notícia ser veiculada na imprensa nesta sexta-feira (9/10), os advogados Marco Aurélio de Carvalho e Reinaldo Santos de Almeida apresentaram notícia de fato à PF solicitando perícia urgente no áudio atribuído ao banqueiro.
De acordo com os advogados, há suspeitas de que a gravação tenha sido adulterada, mediante montagem de trechos ou uso de inteligência artificial, com a finalidade de interferir no segundo turno das eleições presidenciais.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (8) que não orienta sua campanha com base em pesquisas eleitorais e que pretende concentrar os próximos dias na busca por votos. A declaração foi dada após o Datafolha apontar o senador Flávio Bolsonaro (PL) à frente na disputa pelo segundo turno da eleição presidencial.
“Não, eu não avalio pesquisa, não trabalho assim. Eu trabalho sabendo que eu preciso ter mais voto que o Flávio para ganhar as eleições. Eu tenho 17 dias para isso e a minha obrigação é trabalhar, ganhar esse voto”, disse Lula a jornalistas em Brasília, após participar de gravações no quartel-general da campanha.
Ao comentar a estratégia para o restante da disputa, o presidente voltou a destacar a intenção de ampliar seu apoio eleitoral e demonstrou confiança na reeleição.
“Eu vou ganhar voto. O único jeito de você ganhar uma eleição é você ganhar voto. E eu estou convencido de que eu vou ganhar as eleições”, declarou.
Datafolha aponta Flávio à frente
Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira indica que Flávio Bolsonaro tem 52% dos votos válidos, enquanto Lula registra 48%. O cálculo considera apenas os votos atribuídos aos candidatos, excluindo brancos, nulos e eleitores indecisos.
O levantamento ouviu 2.520 eleitores com 16 anos ou mais entre os dias 6 e 8 de outubro. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-02949/2026 e tem margem de erro de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.
A Polícia Federal avalia pedir a extradição do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro aos Estados Unidos. O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta quinta-feira (8) o início do cumprimento da pena do filho de Jair Bolsonaro.
A Polícia Federal só aciona a difusão vermelha da Interpol em caso de foragido com localização indefinida.
As autoridades brasileiras agora consideram oficialmente o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro como procurado. O status de Eduardo ainda é tecnicamente de procurado porque ele ainda pode se entregar ao Brasil. Caso ele não o faça, ele será considerado foragido.
Eduardo foi condenado a quatro anos e dois meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, pelo crime de coação no curso do processo, cometido de forma continuada.
O colegiado também impôs uma multa de 50 dias-multa, cada um equivalente a dois salários mínimos, totalizando R$ 162 mil reais.
Moraes determinou ainda a suspensão dos direitos políticos do ex-deputado — pelo tempo que durar a condenação — e o cancelamento de todos os passaportes emitidos em nome dele.
O parlamentar mora nos Estados Unidos desde o início do último ano, segundo ele, após sofrer perseguição política no Brasil.
No país, Eduardo virou um interlocutor entre a família Bolsonaro e autoridades americanas. Segundo o STF, o ex-deputado usou sua influência no país para tentar interferir no processo que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Em julho deste ano, o governo dos Estados Unidos concedeu um green card a Eduardo. O documento garante a permanência do político por prazo indeterminado nos país norte-americano.
O documento de residência permanente de Eduardo foi pedido há mais de um ano às autoridades americanas.
Até então, ele vivia nos EUA, com autorização temporária para residir no Texas.
A extradição seria uma das alternativas da Justiça brasileira para fazer com que o ex-deputado cumprisse a pena. Com a emissão do green card isso fica mais difícil.
O documento permite que estrangeiros residam e trabalhem legalmente nos Estados Unidos por tempo indeterminado, desde que cumpram as regras da legislação migratória norte-americana.
Em nota, Eduardo diz que Moraes “mais uma vez tumultua o país com uma decisão arbitrária, inoportuna e inócua”.
“O único efeito prático desse ato, tomado deliberadamente no meio do processo eleitoral, é acirrar ainda mais, e sem nenhuma necessidade, os ânimos do país”, afirmou.
A pesquisa AtlasIntel/Bloomberg, divulgada nesta sexta-feira (9), aponta o senador Flávio Bolsonaro (PL) com 52,8% dos votos válidos e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 47,2% em uma simulação de segundo turno das eleições presidenciais de 2026.
O levantamento ouviu 5.026 eleitores em todo o país, entre os dias 3 e 8 de outubro. A pesquisa tem margem de erro de 1 ponto percentual, para mais ou para menos, e nível de confiança de 95%. O segundo turno das eleições está marcado para o dia 25 de outubro.
No primeiro turno, com 100% das urnas apuradas, Flávio Bolsonaro recebeu 47,03% dos votos válidos, enquanto Lula obteve 45,16%, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O que são votos válidos?
Votos válidos são aqueles destinados diretamente aos candidatos ou, nas eleições proporcionais, aos partidos políticos. Os votos brancos e nulos não são considerados nesse cálculo.
Dessa forma, os percentuais de votos válidos não representam a totalidade dos eleitores que participaram da votação, mas apenas a proporção dos votos contabilizados para os candidatos ou partidos.
Metodologia da pesquisa
A pesquisa AtlasIntel/Bloomberg entrevistou 5.026 pessoas entre os dias 3 e 8 de outubro, por meio do método de recrutamento digital aleatório. O levantamento tem nível de confiança de 95% e margem de erro de 1 ponto percentual, para mais ou para menos.
O estudo foi realizado com recursos próprios do instituto e está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-03663/2026.
A Prefeitura de Lagoa Nova deu início aos serviços de pavimentação das ruas José Pedro Miguel e José Berto, localizadas no bairro Antônio Aciole.
As obras fazem parte do programa Avança Lagoa Nova, que reúne ações voltadas ao desenvolvimento do município e à melhoria da infraestrutura urbana.
A pavimentação tem como objetivo proporcionar melhores condições de mobilidade, mais conforto e segurança para os moradores e para todos que circulam pela região, contribuindo para a qualidade de vida da população.
A campanha de Allyson Bezerra (União Brasil) ao Governo do Rio Grande do Norte ganhou novos aliados em Canguaretama nesta quinta-feira (8). A vereadora Isabel de Joel (MDB), o seu marido, Joel, o ex-secretário de eventos da gestão, Guga Lima, o empresário Luiz Umberto e sua esposa, que estiveram com Cadu de Lula (PT) no primeiro turno, agora anunciaram apoio a Allyson na disputa do segundo turno.
O grupo reúne nomes da política e do empresariado local e reforça uma base que já deu 6.003 votos a Allyson na cidade no primeiro turno. A mudança de lado tira força do petista no município e amplia o palanque de Allyson na região.
Com o reforço, o grupo de Allyson em Canguaretama entra na reta final com novos nomes para levar o compromisso de mudança aos eleitores do município.
Em movimentação para consolidar forças na região do Alto Oeste, as ex-prefeitas de Martins, Olga Fernandes e Mazé Gurgel, confirmaram adesão à campanha de Allyson Bezerra (União Brasil) na disputa pelo Governo do Estado neste segundo turno. No primeiro turno da corrida eleitoral, as duas lideranças políticas apoiaram Álvaro Dias (PL).
A chegada de Olga e Mazé amplia o apoio de Allyson em uma região importante do interior potiguar, reforçando a busca de votos de eleitores de oposição à atual gestão governista.
O governo Donald Trump tornará pública a execução de Nidal Malik Hasan, condenado morte por pelotão de fuzilamento devido a um crime cometido em uma base militar norte-americana em 2009. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (8/10) pelo secretário de Guerra dos Estados Unidos, Pete Hegseth, durante entrevista à TV Real America’s Voice.
Hasan foi condenado após matar 13 pessoas, e deixar outras 32 feridas, durante um ataque na base de Fort Hood há dezessete anos. Na época, o homem de 56 anos de idade atuava como psiquiatra do Exército norte-americano, e era major.
Ele foi sentenciado à execução por pelotão de fuzilamento em 2013, e desde então aguarda o cumprimento de sua pena na prisão militar Fort Leavenworth, localizada no Kansas.
Durante o julgamento, o ex-militar dos EUA disse que agiu para impedir que soldados norte-americanos fossem enviados ao Afeganistão para matar muçulmanos.
A última execução pública no país aconteceu em 1936. Naquele ano homem, um homem negro, identificado como Rainey Bethea, foi enforcado em meio a uma multidão após ser acusado de estuprar uma mulher branca.
O caso de Hasan será o primeiro fuzilamento de um militar desde 1945, quando o soldado Eddie Slovi foi executado após ser acusado de deserção pelo governo dos EUA. Na época, o mundo vivia os momentos finais da Segunda Guerra Mundial.
O chefe do Pentágono não deixou claro se a execução de Nidal Malik Hasan contará apenas com público, ou se deve ser transmitida pela televisão ou internet. O ex-militar norte-americano será executado em 3 de dezembro.
O El Niño deve se intensificar nos próximos meses e atingir o pico entre novembro e dezembro de 2026, quando são esperadas as maiores anomalias de temperatura no Pacífico Equatorial. No Rio Grande do Norte, os efeitos ainda não foram observados diretamente, mas meteorologistas apontam possibilidade de redução das chuvas e aumento das temperaturas em 2027.
Conforme as projeções climáticas divulgadas por especialistas internacionais, o pico do El Niño deve ocorrer entre novembro e dezembro de 2026, período em que as águas do Oceano Pacífico Equatorial devem registrar as maiores anomalias de temperatura — diferenças em relação à média histórica.
As estimativas apontam ainda para um dos episódios mais intensos do fenômeno nas últimas décadas. Segundo o meteorologista da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) Gilmar Bristot, novembro e dezembro costumam registrar as maiores anomalias.
“Eu nunca tinha visto uma área do Oceano Pacífico tão aquecida como esse ano, nem em 2015 e 2016, que foi até então o maior El Niño da história”, afirmou Bristot.
Apesar da magnitude do El Niño, Bristot afirma que os efeitos ainda não são percebidos diretamente no Rio Grande do Norte.
Segundo ele, o estado tem registrado chuvas pontuais no litoral e no interior, enquanto a circulação de ventos tem impedido um aumento mais significativo das temperaturas e o represamento da umidade.
O meteorologista explica que, normalmente, o fenômeno provoca bloqueios que dificultam determinadas condições de chuva no Nordeste, mas esse comportamento ainda não foi observado no estado.
Bristot avalia que o cenário dos próximos meses dependerá também das condições do Oceano Atlântico. “Caso determinadas áreas do Atlântico apresentem aquecimento, os efeitos do El Niño sobre o período chuvoso de 2027 podem ser diferentes do esperado”, comenta.
Por enquanto, as temperaturas um pouco mais elevadas registradas no estado estão dentro do comportamento esperado para outubro, enquanto as chuvas observadas fogem do padrão que seria esperado para um El Niño de forte magnitude.
“Vai ter intensificação [do El Niño] nos próximos meses, mas existe a possibilidade de, ainda no pico, a gente não sentir”, destaca Bristot.
Para o meteorologista Cristiano Prestrelo, a intensidade que o El Niño poderá alcançar não deve ser o único parâmetro utilizado para avaliar os possíveis impactos no RN.
O período entre novembro e dezembro é importante para a confirmação do comportamento do fenômeno e para as projeções sobre as estações chuvosas no país, segundo ele.
“Não há garantias de que a intensidade do fenômeno El Niño possa produzir impactos na mesma magnitude”, afirma Prestrelo.
De acordo com o meteorologista, a previsão atual para a estação chuvosa de 2027 no Rio Grande do Norte indica chuvas abaixo da média e temperaturas acima da média.
“Não devemos nos preparar para um El Niño de intensidade X ou Y. Devemos nos preparar para a ocorrência de um El Niño que historicamente pode dificultar a ocorrência de chuva no Rio Grande do Norte e produzir aumento de temperatura”, destaca.
Cristiano Prestrelo considera que os impactos do fenômeno na região costumam ser sentidos principalmente durante o outono, entre março e maio, período que coincide com a estação chuvosa do estado.
RN tem 14 reservatórios abaixo de 10% da capacidade
Dos 69 reservatórios monitorados pelo Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (IGARN), 14 armazenam menos de 10% da capacidade total. Os dados, atualizados na terça-feira (6), revelam diferenças entre os mananciais do Estado, com alguns em situação crítica e outros próximos de atingir a capacidade máxima.
Os menores percentuais são registrados na Passagem das Traíras, em São José do Seridó, com 0,03% da capacidade; no Dourado, em Currais Novos, com 0,11%; e no Itans, em Caicó, com 0,36%. Outros 11 reservatórios também estão abaixo de 10%, principalmente em municípios do Seridó e do Alto Oeste.
A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) volta a sentar à mesa com o governo do Estado, a partir das 10 horas desta sexta-feira (9), para discutir pendências dos repasses de recursos pertencentes aos entes federados. A reunião será com secretário estadual da Fazenda, Álvaro Bezerra. O presidente da instituição, José Augusto Rego, explicou que toda semana o governo precisa repassar partes das receitas de ICMS, Fundeb e IPVA, mas vem atrasado recorrentemente os depósitos nas contas dos municípios no Banco do Brasil, que somando tudo chega a R$ 253,33 milhões
José Augusto Rego informa que somente de Fundeb, o atraso chega a três meses, no montante de R$ 125,82 milhões, sendo que o Fundeb dessa semana de R$ 69 milhões, “que é o maior, não vai pagar”, fora os royalties pela produção de petróleo e gás natural, no valor de R$ 9,62 milhões, que também está com atraso de três meses, sem falar em Petern (transporte escolar) e IPVA.
Segundo ele, a reunião nesta manhã terá a participação de representantes do Banco do Brasil, pois que falta “é o governo fazer o convênio com o banco” para operacionalizar os repasses dos recursos.
Caso não se chegue a uma solução, reafirmou José Augusto, “não tem mais negociação, não tem mais acordo, o que queremos é o cumprimento da lei”, pois em caso contrário não há alternativa, é pedir a intervenção no Estado, pelo descumprimento da lei 63/90, que estabelece os critérios e prazos de crédito e repasse de parcelas da arrecadação de impostos estaduais (como ICMS e IPVA) que pertencem aos Municípios.
O próprio José Augusto Rego sente na pele os atrasos nos repasses de verbas municipais, porque é prefeito de Portalegre, na região Oeste, que tem R$ 147.739,56 em atraso de ICMS.
Já o prefeito de Acari, Fernando Antônio Bezerra (Podemos), disse que o atraso de verbas dos municípios “já representa uma grave preocupação, diante do planejamento financeiro das prefeituras”, como no caso do seu município em relação a uma dívida de apenas R$ 292.774,93 de ICMS.
Fernando Bezerra afirmou que a Femurn “tem insistido no diálogo e acreditamos que esta é a melhor via, o melhor caminho” para atendimento dos pleitos dos municípios.
“Entretanto, se a situação persistir, há um consenso no sentido de que outras medidas sejam adotadas”, declarou o prefeito acariense, para quem o presidente da Femurn “vem conduzindo tudo com muito equilíbrio e respeito, principalmente na defesa dos interesses dos municípios, diante da tentativa de que tais atrasos sejam superados”.
Prefeita de Caiçara do Rio do Vento, Conceição Lisboa Rocha (União Brasil) esclareceu que esses atrasos ”levam os pequenos municípios a terem uma instabilidade financeira, porque todos as prefeituras contam com esses repasses para ajudar nos pagamentos da folha de pessoal, prestadores e fornecedores de bens e serviços”.
“Isso faz com que siga-se uma programação financeira para cumprir todos os compromissos que os gestores precisam fazer”, continuou a prefeita de Caiçara do Rio do Vento, que tem um atraso semanal de R$ 643.607,14 . Segundo a prefeita, todo município conta com aquela semana para receber os recursos, mas “no momento em que tem o atraso no repasse, não temos caixas para ficar cobrindo esses atrasos, deixa de prestar alguns serviços básicos à população”.
“Por isso é que nos traz desconforto, porque passa a não contar com aquele recurso, que é repassado religiosamente naquele dia, naquela semana e faz com que a gente saia um pouco da programação financeira”, explicou Conceição Lisboa.
Pagamento
Em setembro, o Governo do Estado anunciou o repasse de aproximadamente R$ 137 milhões referentes a ICMS e Fundeb. Na ocasião, a FEMURN informou que o pagamento não seria suficiente para quitar todas as pendências existentes.
A Lei Promulgada nº 12.785/2026, publicada no Diário Legislativo Eletrônico em 20 de junho, estabelece critérios e prazos para a distribuição das parcelas de ICMS, IPVA e Fundeb pertencentes aos municípios. A legislação determina que os recursos sejam creditados diretamente em contas de titularidade dos municípios pelo agente centralizador de arrecadação.
Para o ICMS, o crédito deve ocorrer até o segundo dia útil de cada semana. No caso do IPVA, a parcela destinada aos municípios deve ser transferida diariamente. Já os recursos destinados ao Fundeb devem seguir os prazos estabelecidos na própria norma.
Prefeitura de Natal cobra repasses do Estado
O secretário municipal de Tributação em Natal, Marcelo Oliveira disse que a Prefeitura de Natal manifesta profunda preocupação com a continuidade dos atrasos nos repasses constitucionais devidos pelo Governo do Estado aos municípios do Rio Grande do Norte.
Marcelo Oliveira afirmou que “a situação deixou de representar um problema pontual de fluxo de caixa e passou a comprometer, de forma recorrente, a previsibilidade financeira das administrações municipais, com consequências diretas para o cumprimento de suas obrigações e a manutenção dos serviços públicos”.
Segundo o secretário, somente o município de Natal tem aproximadamente R$ 11,19 milhões a receber referentes à sua participação constitucional na arrecadação do ICMS, sem, contar as parcelas destinadas ao Fundeb e à Saúde: “São recursos que pertencem ao Município, integram seu planejamento financeiro e deveriam estar disponíveis para custear despesas e compromissos regularmente assumidos”.
De acordo com o secretário, a situação do IPVA também exige atenção e esclarecimentos por parte do Governo do Estado. Os dados oficiais da execução orçamentária de Natal revelam uma queda expressiva nos valores recebidos nos últimos três meses. Somente em julho de 2026, o Município recebeu aproximadamente R$ 5,2 milhões, contra R$ 11,9 milhões no mesmo mês de 2025, uma redução de 56,6%. Em agosto, a queda foi de 23,3% e, em setembro, de 10%. No acumulado de julho a setembro, Natal recebeu aproximadamente R$ 10,6 milhões a menos de IPVA em comparação com o mesmo período do ano anterior.
“O que Natal e os demais municípios estão cobrando não é um favor nem uma concessão do Governo do Estado. É o cumprimento da Constituição e da legislação vigente. O equilíbrio financeiro do Estado não pode ser construído à custa do desequilíbrio financeiro dos municípios”, alertou Marcelo Oliveira.
Para ele, o mais preocupante é que o Rio Grande do Norte já dispõe de uma solução legislativa para enfrentar esse problema. Em junho deste ano, foi promulgada a Lei Estadual nº 12.785/2026, que estabeleceu mecanismos para garantir a regularidade dos repasses constitucionais, inclusive mediante a segregação dos valores pertencentes aos municípios e sua transferência pelas instituições financeiras responsáveis pela arrecadação”, lembrou.
Legislação fixa prazos
A lei promulgada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte estabelece critérios e prazos para o repasse das parcelas de ICMS e IPVA pertencentes aos municípios, além de disciplinar a transferência de recursos estaduais ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A Lei Promulgada nº 12.785, de 19 de junho de 2026, foi publicada no Diário Legislativo Eletrônico em 20 de junho.
A norma determina que a parcela municipal do IPVA seja creditada diariamente, conforme a arrecadação dos veículos licenciados em cada município. No caso do ICMS, o repasse correspondente a 25% da arrecadação deverá ocorrer até o segundo dia útil de cada semana, considerando os valores arrecadados na semana anterior.
A legislação também estabelece que 20% dos recursos da cota-parte estadual dos impostos previstos na lei sejam destinados ao Fundeb, incluindo receitas de ICMS, IPVA e Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), além de receitas relacionadas à dívida ativa tributária, juros e multas.
Outro ponto é a proibição de transferir os valores pertencentes aos municípios para contas de titularidade do Estado. Eventuais débitos contratuais dos municípios com o governo ou terceiros, assim como compensações de créditos estaduais, deverão ser realizados em operações separadas dos créditos dos repasses.
A lei obriga ainda o Poder Executivo a publicar mensalmente, no Diário Oficial e em seu site, os valores totais arrecadados e as parcelas destinadas a cada município.
MAIORES DÍVIDAS DE ICMS Natal – R$ 17.215.684,14 Mossoró – R$ 9.520.798,60 Parnamirim – R$ 6.291.494,91 Guamaré – R$ 5.393.284,73
PENDÊNCIAS DE REPASSES CONSTITUCIONAIS AOS MUNICÍPIOS DO RN
ICMS R$ 111.207.789,82
Fundeb: R$ 125.821.459,33
Royalties: Julho – R$ 3.687.229,29 Agosto – R$ 2.998.511,44 Setembro R$ 2.937.501,49 Total – R$ 9.623.242,22
Petern (que não faz parte dos repasses constitucionais) R$ 6,69 milhões
