O vereador Cabo Deyvison (PL) vai reassumir o mandato na Câmara Municipal de Mossoró após uma decisão da Justiça Eleitoral que suspendeu os efeitos de sua cassação por infidelidade partidária. A medida foi concedida nesta terça-feira (13) pelo desembargador eleitoral Eduardo Pinheiro, que determinou a suspensão dos atos que haviam afastado o parlamentar do cargo.
A decisão foi tomada no âmbito dos Embargos de Declaração apresentados no processo nº 0600164-41.2026.6.20.0000. O magistrado concedeu tutela de urgência para suspender tanto os efeitos do acórdão que determinou a perda do mandato quanto os atos administrativos adotados pela Câmara Municipal para cumprir a decisão.
Na última sexta-feira (9), a Mesa Diretora da Câmara havia publicado o Ato nº 14/2026, formalizando a perda do mandato de Cabo Deyvison em cumprimento à determinação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN).
Já nesta terça-feira, o Legislativo municipal realizou a leitura, em plenário, do Ato da Presidência nº 11/2026, que declarou a extinção do mandato e convocou o suplente para ocupar a vaga.
Entretanto, a nova decisão judicial interrompeu o processo de substituição e abriu caminho para o retorno do parlamentar.
Em nota oficial, a Câmara Municipal de Mossoró informou que foi intimada da decisão na tarde desta terça-feira e anunciou que publicará os atos necessários para restabelecer Cabo Deyvison no exercício do mandato.
Entenda o caso
Cabo Deyvison foi eleito vereador de Mossoró em 2024 pelo MDB, com 1.766 votos, mas posteriormente deixou a legenda e se filiou ao PL.
A mudança partidária motivou o processo que resultou na decisão do TRE-RN pela perda do mandato por infidelidade partidária. O entendimento anterior da Justiça Eleitoral determinava que a vaga deveria retornar ao partido pelo qual o parlamentar havia sido eleito.
Com a nova decisão, os efeitos da cassação ficam suspensos. A medida, no entanto, tem caráter provisório e não representa uma decisão definitiva sobre a permanência de Cabo Deyvison no cargo.
O processo continuará em tramitação na Justiça Eleitoral, enquanto o vereador poderá retomar suas atividades na Câmara Municipal de Mossoró.
O papa Leão XIV foi submetido a uma cirurgia para a retirada do lobo inferior do pulmão direito após exames indicarem um adenocarcinoma pulmonar. Segundo boletim médico divulgado pela Santa Sé, nesta terça-feira (13/10), a operação durou cerca de 90 minutos, foi bem-sucedida e não teve complicações.
“Para assegurar a radicalidade da intervenção, foi removido o lobo inferior do pulmão direito por meio de técnica videoassistida. O exame histológico intraoperatório confirmou o diagnóstico de adenocarcinoma pulmonar, conforme suspeitado pelos exames pré-operatórios”, diz o boletim.
A intervenção foi realizada por meio de uma técnica videoassistida. De acordo com a Sala de Imprensa da Santa Sé, o pontífice despertou normalmente após a cirurgia e, depois de um breve período de observação, retornou ao quarto, no décimo andar do hospital.
Embora a operação tenha durado aproximadamente uma hora e meia, Leão XIV permaneceu na sala cirúrgica por cerca de três horas. A equipe foi coordenada pelo professor Stefano Margaritora, com a participação de profissionais das áreas de cirurgia e anestesiologia.
O boletim médico foi assinado pelo médico Luigi Carbone e por Margaritora. A Santa Sé informou que a retirada do lobo inferior do pulmão direito foi realizada para assegurar a radicalidade da intervenção, ou seja, a remoção da área afetada conforme o planejamento médico.
Papa anunciou cirurgia aos fiéis No domingo (11/10), Leão XIV revelou aos fiéis que exames médicos recentes haviam identificado um nódulo no pulmão. Na ocasião, afirmou que a lesão havia sido detectada em estágio inicial e que os médicos consideravam a cirurgia a conduta adequada.
“Os médicos consideram a cirurgia adequada. Seguindo a orientação deles, decidi, portanto, submeter-me a uma operação para removê-lo”, disse o pontífice.
Na mesma ocasião, o papa agradeceu aos fiéis pela proximidade espiritual e pediu orações durante o período de tratamento. A cirurgia já estava programada e provocou o cancelamento dos compromissos públicos do pontífice até 20 de outubro.
Segundo Matteo Bruni, porta-voz do Vaticano, a recuperação deveria levar aproximadamente uma semana.
Durante a internação, Leão XIV poderá continuar trabalhando a partir do hospital, conforme informado anteriormente pela Santa Sé.
O que é o adenocarcinoma pulmonar O adenocarcinoma pulmonar é um tipo de câncer que se desenvolve nas células glandulares do pulmão. O diagnóstico foi confirmado pelo exame histológico realizado durante a cirurgia, conforme o boletim médico divulgado nesta terça-feira.
Antes da intervenção, os exames já haviam levantado a suspeita da doença. A confirmação durante o procedimento, porém, não foi acompanhada de informações adicionais sobre o estágio do câncer, o prognóstico ou a eventual necessidade de tratamentos complementares.
A retirada do lobo inferior direito não significa que metade do pulmão foi removida. O pulmão direito é dividido em três lobos — superior, médio e inferior —, e a cirurgia retirou apenas a porção inferior do órgão.
Viagem à América Latina A cirurgia também levanta dúvidas sobre a viagem de Leão XIV à América do Sul, prevista para ocorrer entre 6 e 17 de novembro. O roteiro conta com visitas ao Peru, ao Uruguai e à Argentina. Até a última atualização, o Vaticano não havia anunciado mudanças na programação.
A viagem tem importância especial diante da trajetória do pontífice no continente. Antes de ser eleito papa, Robert Prevost viveu por cerca de duas décadas no Peru, onde atuou como missionário e bispo.
A promessa da campanha do candidato Flávio Bolsonaro (PL) de promover um “tesouraço” nas despesas públicas, tendo como inspiração o ajuste fiscal de Javier Milei na Argentina, abriu uma disputa sobre o possível alcance dos cortes, ainda não detalhados pelo candidato.
O candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem cobrado Flávio para explicar o “tesouraço”, enquanto o senador do PL vem negando que vá fazer ajuste fiscal sobre as aposentadorias ou programas sociais.
A desindexação das aposentadorias do reajuste do salário mínimo – uma das demandas principais de agentes do mercado financeiro para reduzir as despesas do governo – limitaria os reajustes à inflação, sem ganho real.
Atualmente, as pensões e aposentadorias no Brasil seguem a regra do salário mínimo que prevê ganhos reais de até 2,5% acima da inflação.
A coordenadora da equipe econômica da campanha de Flávio Bolsonaro, economista Daniella Marques, tem afirmado que o governo de Javier Milei é uma inspiração da campanha, considerado um “ótimo exemplo”.
“Vamos usar de inspiração o que foi feito pelo governo de Javier Milei, na Argentina”, disse Daniella durante o evento Esfera Brasil, em setembro deste ano, segundo reportagem da revista Exame.
Entre as mudanças que afetaram os aposentados na Argentina está o fim da moratória previdenciária, desde março de 2025. Com essa mudança, o número de argentinos que ingressaram na Previdência caiu de 213,9 mil, no 1º semestre de 2024, para 99,6 mil, no 1º semestre de 2026.
A queda de 53% no número de novos aposentados foi registrada pelos Boletins Estatísticos da Previdência Social (BESS) do país.
A redução pela metade no número de novos aposentados ocorre após o governo Milei não renovar a chamada regra da moratória previdenciária. Esse mecanismo permitia que trabalhadores com idade mínima para se aposentar, mas sem os 30 anos de contribuição previstos, pudessem regularizar o período sem contribuição.
Milei limita aposentadorias Além de dificultar a entrada no sistema de Previdência Social, o governo Milei alterou a fórmula de cálculo das aposentadorias ainda no início do governo, em março de 2024, ao editar o Decreto de Necessidade e Urgência (DNU) 274 de 2024.
Desde então, as mensalidades são reajustadas mensalmente com base nos índices oficiais da inflação. A formula anterior, definida pela Lei 27.609 de 2021, se baseava em dois indicadores: 50% do reajuste era definido pela variação dos salários, e 50% pela arrecadação da Previdência.
O Centro de Economia Política Argentina (Cepa) calculou que a mudança de Milei “fez o piso mínimo das aposentadorias deixar de crescer 21%”, considerando os valores de junho de 2026.
“Em junho de 2026, com o aumento de 2,6% da fórmula de Milei, a aposentadoria mínima (sem bônus) fica em $403.327, enquanto, se a fórmula anterior tivesse sido mantida, seria de $ 490.621 (21,6% acima)”, diz o informe.
O advogado argentino especializado em seguridade social Luciano González Etkin explicou à Agência Brasil que as aposentadorias em seu país vinham perdendo poder de compra, pelo menos desde 2018.
“Ao suspender a fórmula que proporcionava algum crescimento real das mensalidades, o que o governo Milei faz é consolidar a perda do poder de compra das aposentadorias, condenando-as a permanecer nesse patamar”, afirmou.
Medicamentos Outra mudança que afetou os aposentados sob Milei foi o corte no subsídio para compra de medicamentos por meio do Instituto Nacional de Serviços Sociais para Aposentados e Pensionistas (Pami).
Em dezembro de 2024, o Pami definiu novas regras para acessar a gratuidade nos medicamentos. Desde então, somente podem acessar o programa os aposentados com renda mensal de até 1,5 vez o benefício previdenciário mínimo.
O advogado do Centro de Aposentados e Pensionistas da Associação de Trabalhadores do Estado (ATE Nacional) da Argentina, Luciano González Etkin, destacou que essas e outras medidas de Milei tem levado os aposentados a fazer protestos semanais em Buenos Aireis.
“Eles estão em uma situação muito precária, muito preocupante. Vivem com cerca de 30% do que seria necessário para um padrão mínimo de dignidade. É uma situação muito preocupante e desumana para os aposentados”, disse à Agência Brasil.
Vetos de Milei Diante da pressão dos aposentados, o Congresso argentino aprovou três projetos que pretendiam melhorar os valores dos benefícios, um em 2024 e dois em 2025.
Entre as mudanças, estava a previsão de que a aposentadoria mínima fosse de 1,09 vez a cesta básica de um adulto. Porém, todas as medidas foram vetadas integralmente pelo presidente argentino, que alegou falta de recursos para cobrir as despesas.
Em outubro deste ano, a aposentadoria na Argentina foi reajustada em 1,66%. Com isso, o valor mínimo chegou a $ 505.748,51 pesos. Isso já considerando o bônus fixo de 70 mil pesos concedido aos aposentados que recebem os menores valores. Convertendo para reais, o valor equivale a aproximadamente R$ 1.662.
A organização Espaço Gerontovida, que atua na defesa da população idosa argentina em Buenos Aires, calcula que o valor mínimo da aposentadoria é suficiente para cobrir apenas cerca de 25% das necessidades básicas mensais de um idoso, calculada em $ 2.090.646.
O prefeito de Natal, Paulinho Freire (União Brasil), oficializou nesta terça-feira (13) seu apoio à candidatura de Allyson Bezerra (União Brasil) ao Governo do Rio Grande do Norte no segundo turno das eleições de 2026. O movimento contou com a adesão de integrantes da Câmara Municipal de Natal e da deputada federal eleita Nina Souza (PL), ampliando a articulação política do candidato na capital potiguar.
Entre os parlamentares que participaram da manifestação de apoio estão Pedro Henrique, Irapoã Nóbrega, Herberth Sena, Kleber Fernandes, Subtenente Eliabe, Robson Carvalho, Cláudio Santos, Eriko Jácome, Daniel Santiago, Felipe Alves, Daniell Rendall, Cleiton da Policlínica, Anne Lagartixa, Preto Aquino, Luciano Nascimento, Eribaldo Medeiros, João Batista, Fulvio Saulo e Tony Henrique.
A decisão de Paulinho Freire representa uma mudança de posicionamento em relação ao primeiro turno, quando o prefeito e parte de sua base política apoiaram a candidatura de Álvaro Dias (PL), que terminou a disputa em terceiro lugar. Com a definição do segundo turno entre Allyson Bezerra e Cadu Xavier (PT), o grupo passou a se articular em torno do candidato do União Brasil.
O anúncio ocorre após o Partido Liberal decidir pela neutralidade institucional na disputa estadual. A legenda, liderada no Rio Grande do Norte pelo senador Rogério Marinho, liberou seus integrantes para manifestarem apoio individual aos candidatos ao Governo.
A adesão do prefeito também ganha relevância pelo cenário eleitoral de Natal, maior colégio eleitoral do estado. No primeiro turno, Álvaro Dias liderou a votação na capital, com 39,69% dos votos válidos, seguido por Cadu de Lula (PT), com 35,43%, e Allyson Bezerra, com 24,49%.
Com o apoio de Paulinho Freire e de integrantes de sua base na Câmara Municipal, Allyson passa a contar com a participação de novas lideranças políticas na capital na reta final da campanha. O segundo turno das eleições está marcado para 25 de outubro.
As rodovias federais do Rio Grande do Norte registraram quatro mortes e 18 pessoas feridas em acidentes de trânsito durante o feriadão de Nossa Senhora Aparecida, entre sexta (9) e segunda-feira (12). Segundo balanço divulgado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), foram contabilizadas 16 ocorrências, uma redução de 27,3% em relação ao mesmo período de 2025. Apesar da queda no número de acidentes, a quantidade de mortes quadruplicou, passando de uma para quatro.
Dos 18 feridos registrados durante a operação, dez tiveram lesões leves e oito sofreram ferimentos graves. Os quatro acidentes com vítimas fatais aconteceram em trechos das BRs 304 e 101, nos municípios de Mossoró, Goianinha, Macaíba e Assú.
A primeira morte ocorreu na noite de sexta-feira (9), por volta das 21h20, no km 6 da BR-304, em Mossoró. Um motociclista de 20 anos morreu após uma colisão traseira envolvendo sua motocicleta e outro veículo. De acordo com a PRF, o condutor do segundo veículo deixou o local sem prestar socorro.
Na madrugada de sábado (10), por volta das 3h15, um passageiro de um caminhão Mercedes-Benz Accelo morreu após uma colisão traseira seguida de capotamentos, envolvendo também um Fiat Siena. O acidente aconteceu no km 149 da BR-101, em Goianinha.
Outras duas mortes foram registradas no domingo (11). Em Macaíba, um motociclista morreu após colidir contra uma mureta no km 280 da BR-304, por volta das 5h20. As informações preliminares apontam que o condutor teria perdido o controle da motocicleta, mas as circunstâncias ainda dependem da conclusão dos levantamentos.
Em Assú, no km 106 da mesma rodovia, um motociclista de 39 anos morreu após uma colisão frontal entre uma Honda CG 125 Fan e um Chevrolet Spin. O acidente ocorreu por volta das 8h.
Fiscalização identificou infrações de trânsito
Durante os quatro dias da Operação Nossa Senhora Aparecida, a PRF mobilizou 250 policiais para reforçar a fiscalização e o policiamento nas rodovias federais do estado. Ao todo, foram fiscalizados 1.455 veículos e 1.790 pessoas, além da realização de 1.308 testes de alcoolemia.
Entre as infrações identificadas, a PRF registrou 90 casos de capacetes utilizados sem viseira ou proteção ocular adequada, 62 ultrapassagens em trechos com faixa contínua e 34 ocorrências de falta de uso do cinto de segurança. Também foram identificados sete condutores dirigindo sob efeito de álcool.
Operação teve apreensão de explosivos e recuperação de veículos
Além das ações de trânsito, a operação resultou em sete ocorrências policiais, cinco pessoas detidas, um adolescente apreendido e dois veículos recuperados. Também foram apreendidas uma arma de fogo, 40 munições e artefatos explosivos.
Uma das ocorrências aconteceu na noite de sábado (10), no km 32 da BR-304, em Mossoró. Durante a abordagem a um veículo ocupado por três homens, os policiais encontraram uma pistola, 40 munições, quatro explosivos de fabricação caseira, dois detonadores e um colete à prova de balas.
A fiscalização também identificou um Kia Cerato com registro de roubo. Os três ocupantes foram detidos e encaminhados à Delegacia de Plantão de Mossoró. Devido à presença dos explosivos, equipes do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) foram acionadas para dar apoio à ocorrência.
Na segunda-feira (12), por volta das 18h20, um adolescente de 17 anos foi apreendido enquanto conduzia um Honda Civic com registro de roubo na BR-427, em Caicó. O veículo foi recuperado e a ocorrência encaminhada à Polícia Civil.
Ainda na segunda-feira, por volta das 18h30, a PRF cumpriu um mandado de prisão preventiva contra um homem de 25 anos investigado por envolvimento com organização criminosa. Ele compareceu à unidade operacional da corporação na BR-304, em Macaíba, para tratar da liberação de um veículo. Durante a consulta aos sistemas, os policiais identificaram a ordem judicial. O homem foi encaminhado à Delegacia de Plantão da Polícia Civil de Parnamirim.
O deputado federal Sargento Gonçalves (PL-RN) declarou apoio ao candidato ao Governo do Rio Grande do Norte Allyson Bezerra (União Brasil) no segundo turno. Em vídeo divulgado nesta terça-feira 13, o parlamentar afirmou que tomou a decisão na segunda-feira 12, após conversar com um prefeito do interior sobre a atuação de facções criminosas.
Segundo Gonçalves, o gestor relatou extorsões contra comerciantes, empresários e contra ele próprio. O deputado não identificou o prefeito nem o município na gravação. O relato foi apresentado pelo parlamentar como motivo para definir seu posicionamento na disputa estadual.
“É um voto anti-PT sim”, afirmou Gonçalves. No primeiro turno, ele apoiou o ex-prefeito de Natal Álvaro Dias (PL), que não avançou à etapa final da eleição.
Allyson terminou o primeiro turno com 733.809 votos, equivalentes a 36,94% dos votos válidos. O ex-secretário estadual da Fazenda Cadu Xavier, que disputa a eleição como Cadu de Lula (PT), recebeu 718.300 votos, ou 36,16%. A diferença foi de 15.509 votos e 0,78 ponto percentual. Os dois disputarão o segundo turno no domingo 25 de outubro.
O deputado reconheceu que Allyson não declarou apoio ao candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL). Ao responder às críticas sobre a posição política do candidato ao Governo, Gonçalves afirmou que a escolha disponível no segundo turno orientou sua decisão.
“Nós não podemos nos omitir”, declarou o parlamentar. Ele criticou a opção pelo voto nulo e pediu aos eleitores que acompanham sua atuação que votem em Allyson e mobilizem outras pessoas para a campanha.
A declaração ocorre após o Partido Liberal (PL) liberar seus filiados para escolher como participar do segundo turno estadual. O senador e presidente da legenda no Rio Grande do Norte, Rogério Marinho (PL-RN), afirmou que o partido não endossaria formalmente Allyson porque o candidato não assumiu apoio à candidatura presidencial de Flávio Bolsonaro.
No vídeo, Gonçalves também fez acusações contra a gestão da governadora Fátima Bezerra (PT) nas áreas de segurança, saúde, infraestrutura e repasses de empréstimos consignados. O parlamentar atribuiu ao governo problemas no sistema penitenciário e dívidas que, segundo ele, seriam deixadas para a próxima administração.
Ao defender Allyson, o deputado citou sua passagem pela Prefeitura de Mossoró e afirmou que o candidato deixou o cargo com mais de 85% de aprovação. Gonçalves não identificou, na gravação, a pesquisa usada como referência para esse percentual.
O parlamentar encerrou a manifestação pedindo votos para Allyson no Governo e para Flávio Bolsonaro na Presidência. O segundo turno será realizado no domingo 25 de outubro.
A adolescente de 14 anos, filha do prefeito de Coronel Ezequiel, Thales Farias (PL), tinha autorização dos pais para viajar desacompanhada ao exterior, segundo informou a Polícia Federal (PF) nesta terça-feira (13). A jovem, identificada como Sophia, foi localizada em Lisboa, Portugal, na noite de segunda-feira (12), após o prefeito divulgar um vídeo nas redes sociais relatando o desaparecimento da filha e um possível rapto.
Em nota encaminhada à TRIBUNA DO NORTE, a Polícia Federal esclareceu que a autorização para viagens internacionais desacompanhadas estava devidamente registrada no passaporte da adolescente. A corporação também informou que não é responsável pela investigação do caso, conduzida pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte.
“A Polícia Federal informa que, a pedido da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, prestou apoio por meio de cooperação policial internacional, em articulação com as autoridades portuguesas, para a localização de uma adolescente de 14 anos em Lisboa, Portugal”, informou a instituição.
O caso ganhou repercussão na tarde de segunda-feira (12), quando Thales Farias publicou um vídeo pedindo ajuda para encontrar Sophia. Na gravação, o prefeito afirmou que a filha teria sido raptada após manter contato com uma pessoa por meio de um perfil falso no Instagram.
Segundo o gestor, a adolescente desapareceu durante a madrugada. Ele percebeu a ausência da filha por volta de 1h30, quando se preparava para viajar a Brasília. Inicialmente, a família acreditou que ela pudesse ter saído para encontrar alguém em Natal.
“Hoje, quando eu estava partindo para Brasília, ao sair de casa, às 1h30 da manhã, deparei com a situação da minha filha não estar no quarto, onde a gente ficou preocupado e acionou a polícia”, relatou o prefeito.
Ao longo do dia, as buscas apontaram que a adolescente havia embarcado para Lisboa. De acordo com Thales, uma prima da família que mora em Portugal conseguiu localizar Sophia com auxílio de autoridades portuguesas e encaminhá-la a uma delegacia.
A localização foi confirmada pela Polícia Civil do RN no início da noite de segunda-feira. A instituição informou que a adolescente foi encontrada e encaminhada à delegacia local, sem divulgar outros detalhes para preservar as investigações.
Em novos vídeos publicados após a localização, o prefeito afirmou que a filha estava bem e que a família organizava seu retorno ao Brasil. Ele também agradeceu a atuação das autoridades brasileiras e portuguesas durante as buscas.
A investigação está sob responsabilidade da Divisão Especializada em Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Natal.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou nesta terça-feira (13) que votará a favor do fim da escala de trabalho 6×1. A declaração foi dada em entrevista após uma visita ao pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
“Os brasileiros querem o fim da 6×1, então eu vou votar a favor do fim da 6×1”, afirmou o senador e candidato a presidência da republica.
Flávio também defendeu que os trabalhadores tenham mais autonomia para organizar a própria jornada. “Só que a gente defende algo ainda melhor sempre. Eu queria que tivesse liberdade, que o trabalhador montasse o horário de trabalho”, declarou.
Durante a entrevista, o senador criticou a situação econômica do país e atribuiu ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o endividamento de empresas e famílias brasileiras.
“A realidade do brasileiro hoje é que o Lula quebrou as empresas, as empresas estão endividadas, e o Lula endividou também as famílias brasileiras. Se 80% das famílias brasileiras estão endividadas, então, com o Flávio Bolsonaro, a gente vai votar a favor do fim da 6×1, e quem vai pagar essa conta vai ser o governo, porque os empresários estão sufocados, estão quebrados”, afirmou.
O reencontro com o pai ocorreu após o encerramento de uma suspensão de 90 dias determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em julho.
O Senado Federal retoma nesta terça-feira (13) as sessões de análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221, que trata do fim da escala 6×1. A tramitação prevê cinco sessões ordinárias antes da votação da proposta. Até esta terça, três sessões já haviam sido realizadas.
A primeira votação está prevista para esta quarta-feira (14), a partir das 14h.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, lançou nesta terça-feira (13) no Palácio do Planalto o programa Prospera MEI, um pacote com cinco medidas de assistência financeira voltadas aos microempreendedores individuais.
O anúncio ocorre a 12 dias do segundo turno das eleições presidenciais, em meio à estratégia da campanha governista de buscar eleitores de centros urbanos e reverter a diferença de 2,2 milhões de votos favorável ao senador Flávio Bolsonaro (PL) verificada no primeiro turno.
O ministro do Empreendedorismo, Paulo Henrique Pereira, detalhou que a principal medida do plano consiste na anistia de dívidas tributárias de microempreendedores inscritas na Dívida Ativa da União, alcançando 3,6 milhões de pessoas físicas e jurídicas, com impacto fiscal estimado em R$ 12,6 bilhões.
O titular da pasta da Fazenda, Dario Durigan, complementou que o perdão incide sobre passivos fiscais previamente classificados como de difícil recuperação pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), com o encaminhamento de um projeto de lei complementar ao Congresso Nacional para respaldar a iniciativa.
O pacote institui ainda o Desenrola 3.0 para MEIs, mecanismo com aporte de aproximadamente R$ 6 bilhões para a recompra e o refinanciamento de dívidas bancárias e comerciais acumuladas pelo segmento. A administração federal também formalizou a criação do Pix MEI, modalidade de transferência direta de recursos que concederá até R$ 5 mil diretamente aos trabalhadores autônomos.
Completam o conjunto de ações um decreto federal dispensando a emissão de nota fiscal em transações comerciais realizadas diretamente com pessoas físicas e a articulação no Congresso para a votação do projeto de lei que amplia o teto anual de faturamento da categoria de R$ 81 mil para R$ 140 mil.
Em pronunciamento durante o lançamento, o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, fez um apelo à liderança partidária para acelerar a aprovação da ampliação do teto junto ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, definindo o pacote como uma trilha para garantir fôlego econômico aos trabalhadores informais e pequenos comerciantes.
A iniciativa soma-se a outras medidas com impacto financeiro imediato anunciadas pelo Palácio do Planalto nas últimas semanas, a exemplo do reajuste de 15% nas parcelas do Bolsa Família, da publicação da medida provisória que determinou a proibição das apostas virtuais no país e da recente prorrogação da desoneração fiscal sobre combustíveis. A pauta voltada ao microempreendedorismo havia sido antecipada por Lula no sábado durante comício em Natal, em um momento em que a campanha intensifica acenos ao setor produtivo para contrapor a plataforma adversária do PL.
A Prefeitura Municipal de Currais Novos, por meio da Secretaria Municipal de Educação, tem o prazer de convidar a comunidade para participar da cerimônia de abertura do XXIV JOMEC (Jogos Municipais Escolares de Currais Novos). O evento acontecerá no dia 14 de outubro, às 18h, no Ginásio Poliesportivo Geraldo Gomes de Oliveira (GERALDÃO).
O JOMEC é um importante momento para promover o esporte escolar e valorizar a formação integral dos jovens atletas, incentivando práticas saudáveis, trabalho em equipe e cidadania. A edição deste ano traz o tema: “O Desporto Escolar ajudando a formar cidadãos.”
Os jogos reunirão estudantes de diversas modalidades esportivas, como futebol, vôlei, handebol e badminton, celebrando o espírito esportivo e a integração entre as escolas municipais.
A autora potiguar Vanessa Augusta lança, nesta sexta-feira (16) de outubro, o seu primeiro livro de ficção “Eu sou o animal da minha mãe”. A obra tem como tema central a economia do cuidado, abordando os efeitos sociais, financeiros e emocionais que atingem mulheres que se dedicam a cuidar do outro.
A economia do cuidado abrange as atividades que visam a manutenção da vida e o bem-estar de pessoas, como cuidar de crianças, idosos, doentes ou pessoas com deficiência. Apesar de ser fundamental, esse trabalho por muitas vezes é invisível, não sendo devidamente valorizado na sociedade, e sendo majoritariamente realizado por mulheres, acarretando desigualdades sociais e econômicas.
Durante o processo de escrita Vanessa mergulhou em uma vasta pesquisa sobre relações familiares. Entre conversas com diversas mulheres sobre o universo da maternidade, leituras reais e ficcionais, e escutas sobre o tema, a autora foi construindo o seu enredo.
“Meu desejo era fugir da ideia de maternidade convencional, aquela que santifica a mãe. Eu sempre quis fugir desse lugar. E quando as mães não amam? E quando as mães não estão preparadas para serem mães? E quando a mãe não cuida?”, questiona a autora.
O livro se desenrola entre as lembranças da infância de A. e o momento atual, quando ela está cuidando da mãe na velhice, e os papeis do cuidado se invertem. Agora, sendo ela a cuidadora, ela deixa a mãe passar por algumas situações desconfortáveis que ela viveu, como uma espécie de vingança. Ao mesmo tempo, ela ainda assim, cuida de quem não cuidou dela.
“Acredito que essa história é bastante ambivalente, porque ressalta as faltas que existem nessa relação, ao mesmo tempo que a filha idealiza como seria ter uma mãe que a amasse. Ou, pelo menos, que a amasse como ela gostaria de ser amada.”, complementa Vanessa.
A beleza e potência do livro “Eu sou o animal da minha mãe” está na falta de respostas, na crueza e na poética da narrativa, porque mesmo sendo uma história dura e triste, a obra traz pinceladas de beleza. Uma pureza infantil de olhar para vida com algum mistério.
A Diocese de Caicó preparou uma programação especial para celebrar os 100 anos de vida de Dom Heitor de Araújo Sales, bispo que marcou a história da Igreja no Seridó potiguar, entre 1978 e 1993. As comemorações, que acontecerão de 16 a 18 de outubro, incluem o lançamento do livro Na unidade, na paz, na alegria – Dom Heitor 100 anos, a exibição do documentário Retratos de Dom Heitor e uma missa solene em ação de graças pelo centenário.
A programação começará na próxima sexta-feira, 16, na cidade de Caicó. Após a novena da festa de Nossa Senhora do Rosário, no Santuário do Rosário, serão lançados o livro e o documentário que reúnem aspectos da trajetória, da atuação pastoral e do legado de Dom Heitor.
No sábado, 17, às 10h, na Catedral de Sant’Ana, em Caicó, será celebrada a missa solene em ação de graças pelos 100 anos de Dom Heitor. A celebração contará com a participação do clero, religiosos e religiosas, agentes de pastorais e fiéis católicos em geral.
Ainda no sábado, às 19h30, a programação segue na cidade de Acari, onde o livro e o documentário serão apresentados, na Praça Octávio Lamartine.
No domingo, 18, será a vez da cidade de Currais Novos receber as homenagens. O lançamento do livro e a exibição do documentário acontecerão às 10h, no Cineland, localizado na Rua Real Brilho, nº 61, no bairro Manoel Salustino.
A programação do centenário é uma oportunidade para recordar a trajetória de Dom Heitor de Araújo Sales e reconhecer sua contribuição para a vida da Igreja no Rio Grande do Norte, especialmente durante o período em que esteve à frente da Diocese de Caicó e da Arquidiocese de Natal.
Sobre o aniversariante
Dom Heitor de Araújo Sales nasceu em 29 de julho de 1926, na cidade de São José de Mipibu (RN). Foi ordenado presbítero no dia 03 de dezembro de 1950, em Natal. Logo após a ordenação, assumiu a Paróquia da Imaculada Conceição, de Nova Cruz. Em 1951, voltou a residir em Natal para assumir a Paróquia de Nossa Senhora das Graças e Santa Teresinha, no Tirol. Ainda na capital, foi Capelão dos Colégios Marista e Nossa Senhora das Neves. No período de 1962 a 1978, assumiu a cátedra de professor do Seminário de São Pedro e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Exerceu também o encargo de Vigário Episcopal para Religiosas, no período de 1968 a 1978.
Recebeu a sagração episcopal no dia 16 de julho de 1978, em Natal, em celebração presidida por seu irmão, Dom Eugênio de Araújo Sales, escolhendo como Lema Episcopal Unitate Pace Gaudio (Unidade, Paz e Alegria). Foi bispo da Diocese de Caicó, de 1978 a 1993, marcando a história daquela diocese, principalmente no tocante ao trabalho pastoral com as vocações.
Em 1993, foi elevado a Arcebispo Metropolitano de Natal, onde permaneceu até 26 de novembro de 2003, quando o Papa João Paulo II, aceitou a sua renúncia, assumindo ainda o encargo de Administrador apostólico até a chegada de seu sucessor.
Nos dez anos à frente da Arquidiocese de Natal, as vocações foram incentivadas como uma das prioridades de seu pastoreio. Neste sentido, Dom Heitor promoveu a restauração e ampliação das instalações do Seminário de São Pedro e a valorização do diaconato permanente. Como fruto desse esforço foram ordenados 44 padres e criadas 15 paróquias. Foi também neste período que houve a beatificação dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, em 5 de março 2000.
A direita e a oposição no Senado decidiram mudar de posição e devem votar a favor da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. O senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) também deve seguir essa orientação. A informação foi divulgada pela CNN Brasil nesta terça-feira (13).
Segundo o jornalista Daniel Rittner, a mudança ocorre após aliados de Flávio avaliarem que um voto contrário à proposta poderia provocar desgaste eleitoral durante o 2º turno da disputa presidencial contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Até a semana passada, a estratégia da oposição era tentar adiar a votação para depois das eleições, marcadas para 25 de outubro. Caso não conseguisse impedir a análise, o grupo pretendia apresentar emendas para modificar o texto e obrigar seu retorno à Câmara dos Deputados.
A avaliação inicial era de que a aprovação da proposta antes da eleição poderia beneficiar politicamente Lula. No entanto, integrantes da campanha de Flávio passaram a considerar que a rejeição da medida poderia ter consequências eleitorais ainda maiores.
De acordo com Rittner, existe preocupação entre os aliados do senador com a repercussão de um eventual voto contrário nas redes sociais, especialmente pela dificuldade de explicar ao eleitorado as divergências sobre a proposta e a defesa de modelos mais flexíveis de jornada de trabalho.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), comprometeu-se a colocar a PEC em votação. Embora a análise estivesse inicialmente prevista para quarta-feira (14), integrantes do governo e da oposição avaliam que a votação poderá ocorrer na quinta-feira (15).
A proposta prevê a substituição da escala de seis dias de trabalho por um de descanso por um modelo de cinco dias de trabalho e dois de folga, com redução gradual da jornada semanal para 40 horas, sem redução salarial.
Netinho, um dos principais cantores do axé music, morreu nesta terça-feira (13), aos 60 anos, em um hospital de Salvador. O artista enfrentava um câncer do sistema linfático há mais de um ano.
O artista anunciou que foi diagnosticado com câncer do sistema linfático em 22 de março de 2025, após ser internado no Hospital Aliança Star, na capital baiana, com fortes dores nas pernas. Ele mostrou as etapas do tratamento pela internet.
Netinho nasceu em Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo baiano, em 12 de julho de 1966. Aos 10 anos, se mudou com a família para a capital baiana. Na cidade, entrou em contato com a música e começou cedo a sua carreira.
Aos 14 anos, ganhou de presente da mãe o primeiro violão e, aos 16, ingressou no curso de Engenharia Civil, na Universidade Católica do Salvador (Ucsal). Naquela época, conciliava os estudos com pequenos shows em escolas até que começou a tocar profissionalmente em bares, com o repertório de MPB e bossa nova.
Em 1988, Netinho estreou como cantor da Banda Beijo no Carnaval de Salvador e, no mesmo ano, estourou em todo o país com o sucesso “Beijo na Boca”. Em seguida, emplacou outros hits, como “Estrela primeira”, “Barracos” e “A vida é festa”.
O maior dos sucessos na voz do músico foi “Mila”, símbolo do axé music lançado em 1996, três anos após ele começar a carreira solo. O cantor se tornou ídolo nacional e ajudou a difundir o axé music pelo mundo, com apresentações em países como Itália e Chile.
Como empresário, abriu um grande estúdio de gravações e mixagem no Rio de Janeiro, por onde passaram nomes como Maria Bethânia, Milton Nascimento, Gilberto Gil, Laura Pausini e Lenny Kravitz. Também criou um selo para lançar novos artistas baianos.
Entre 1997 e 2003, foi casado com a jornalista Mariana Trindade, com quem teve uma filha, Bruna Trindade.
O senador e candidato do PL à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, tem 48% das intenções de voto e o presidente e candidato à reeleição pelo PT, Luiz Inácio Lula da Silva, tem 45%, segundo a primeira pesquisa BTG/Nexus deste segundo turno, divulgada nesta terça-feira, 13. Os candidatos estão tecnicamente empatados, considerada a margem de erro de 2 pontos porcentuais, para mais ou para menos.
No resultado oficial do primeiro turno, em 4 de outubro, Flávio recebeu 47,03% dos votos válidos e Lula, 45,16%, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Na BTG/Nexus divulgada nesta terça, os que dizem que não irão votar em nenhum dos dois candidatos, ou votarão branco/nulo somam 5%. Os que não sabem ou não responderam são 2%.
Votos válidos
Considerados apenas os votos válidos, com exclusão dessas respostas, Flávio registra 52% e Lula, 48%.
Espontânea
Na pesquisa espontânea, em que os nomes dos candidatos não são apresentados, Flávio tem 46% e Lula, 44%, também em empate técnico.
Nenhum, branco e nulo somam 5%, e 4% não sabem ou não responderam.
Metodologia
A Nexus entrevistou 2.002 eleitores por telefone, entre 10 e 12 de outubro, a pedido do banco BTG Pactual. A margem de erro é de 2 pontos porcentuais, com nível de confiança de 95%.
O levantamento está registrado no TSE sob o número BR-07997/2026.
