Operação mira organização criminosa no RN, DF e mais quatro estados; bloqueio pode chegar a R$ 84 milhões

Postado em 17 de novembro de 2026

As polícias civis do Rio Grande do Norte e da Bahia deflagraram, nesta terça-feira (17), a segunda fase da Operação Rainha do Sul, com o cumprimento de 28 mandados de prisão preventiva e 29 de busca e apreensão. A ação mira integrantes de uma organização criminosa investigada por tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e comércio ilegal de armas de fogo. A Justiça também determinou o bloqueio de ativos financeiros que podem alcançar R$ 84 milhões.

Ao todo, 130 policiais civis participam da operação, que ocorre em cinco estados e no Distrito Federal. Na Bahia, as diligências foram realizadas nos municípios de Alagoinhas, Amélia Rodrigues, Catu, Conceição do Jacuípe, Feira de Santana, Gandu, Juazeiro, Lauro de Freitas, Salvador e Valença. Também foram cumpridas medidas judiciais no Rio Grande do Norte, em São Paulo, Santa Catarina e Tocantins.

Segundo as investigações, a segunda fase da operação busca desarticular os núcleos responsáveis pelo fornecimento de drogas e armas, além de atingir a estrutura financeira e patrimonial da organização criminosa.

As medidas judiciais incluem o bloqueio de ativos financeiros vinculados a 28 investigados, com limite individual de até R$ 3 milhões, além de restrições patrimoniais sobre bens relacionados aos suspeitos.

A primeira fase da Operação Rainha do Sul foi deflagrada em novembro de 2025. A nova etapa dá continuidade às investigações, com foco na redução da capacidade financeira e operacional do grupo criminoso.

Os suspeitos presos foram conduzidos às unidades policiais para os procedimentos legais e, posteriormente, encaminhados ao sistema prisional, onde permanecem à disposição da Justiça. A Polícia Civil não detalhou em quais municípios potiguares os mandados foram cumpridos.

Informações que possam contribuir com as investigações podem ser repassadas anonimamente à Polícia Civil pelo Disque Denúncia 181.

tribuna do norte

Francisco do PT destaca pleitos do RN para emendas de bancada do Orçamento de 2027

Postado em 17 de novembro de 2026

O deputado Francisco do PT destacou em seu discurso a reunião ocorrida ontem entre a bancada federal do RN, a governadora Fátima Bezerra, o governador eleito, Cadu Xavier, além de alguns deputados estaduais, prefeitos e lideranças do RN. Seu discurso foi durante a sessão plenária desta terça-feira (17) na Assembleia Legislativa.

Francisco ressaltou os dois principais pleitos do RN apresentados por Fátima e Cadu para as emendas de bancada. “O primeiro é a continuidade da Estrada da Produção, no Seridó, muito importante especialmente para a Serra de Santana”, disse.

O outro pleito do RN foi a construção do Sistema Adutor Emergencial Integrado Seridó, mais especificamente com a construção de um trecho de adutora, que irá beneficiar cerca de 50 mil pessoas. “Carnaúba dos Dantas, Parelhas, Jardim do Seridó, Equador e Santana do Seridó estão entre os mais necessitados e poderão enfrentar uma crise em razão do desabastecimento”, alertou.

A reunião foi para a bancada federal do RN acolher os pedidos de recursos a serem alocados no Orçamento da União de 2027 e foi realizada no Clube Ares Atlântico, com coordenação do deputado federal Benes Leocádio (União-RN). Contou também com a presença dos representantes de universidades, órgãos federais, entidades empresariais e instituições de saúde.

A escolha dos projetos e dos valores contemplados caberá aos oito deputados federais e aos três senadores potiguares que estão no exercício do mandato. Os parlamentares eleitos em outubro que assumirão o primeiro mandato em fevereiro de 2027 poderão apresentar emendas próprias somente a partir do Orçamento de 2028.

ELEIÇÕES 2026 RN tem 5º maior comparecimento às urnas do Brasil; veja os números

Postado em 17 de novembro de 2026

O RN teve o quinto maior comparecimento de eleitores do Brasil no segundo turno das eleições de 2026. Segundo levantamento divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira (16), 83,95% dos eleitores aptos no estado foram votar. O RN ficou atrás apenas de Ceará, Pernambuco, Paraíba e Sergipe.

O resultado coloca o estado entre os cinco com maior participação eleitoral do país. O Ceará liderou o ranking, com 86,11%, seguido por Pernambuco (84,82%), Paraíba (84,45%) e Sergipe (84,29%).

No Brasil, 128,2 milhões de pessoas compareceram às urnas no segundo turno, o equivalente a 80,78% do eleitorado apto. De acordo com o TSE, foi a maior taxa de participação registrada desde 1998, início da série histórica analisada pelo tribunal.

A abstenção também atingiu o menor percentual em 28 anos. Cerca de 30,5 milhões de eleitores não votaram, o equivalente a 19,22% dos aptos. Em 2022, no segundo turno, o índice havia sido de 20,57%, com aproximadamente 32,2 milhões de ausentes.

Outro dado que chamou a atenção foi o aumento da participação de pessoas com voto facultativo, como idosos com 70 anos ou mais e adolescentes de 16 e 17 anos. Nesse grupo, o comparecimento passou de 53,32%, em 2022, para 62,68% em 2026.

Entre os eleitores com 70 anos ou mais, a participação subiu de 45,27% para 58,32%. Já entre os jovens de 16 e 17 anos, o percentual aumentou de 82,95% para 88,02%, apesar da redução no número absoluto de votantes.

NOVO Notícias

Tereza Cristina promete acordo “sem vaidades” com Rogério Marinho e defende tirar pedidos de impeachment de ministros do STF da gaveta

Postado em 17 de novembro de 2026

A senadora Tereza Cristina (PP-MS) afirmou nesta segunda-feira (16) que vai decidir com o senador potiguar Rogério Marinho (PL-RN), “sem vaidades”, quem será o candidato da direita à presidência do Senado. A declaração foi feita durante o Agrofórum, evento promovido pelo BTG Pactual.

“Eu e Rogério conversamos muito. Pensamos 90% muito parecido”, disse a senadora. Segundo ela, os dois vão sentar mais adiante “com juízo e responsabilidade” para avaliar “quem tem chances de ganhar e quem é melhor para o Brasil”.

No mesmo evento, Tereza defendeu a renovação no comando da Casa. Ela reconheceu a força do atual presidente, Davi Alcolumbre (União-AP), mas pediu que a direita se una na disputa.

Impeachment de ministros do STF

A senadora também disse como pretende agir, se for eleita, diante de pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal. Para ela, os processos não podem ficar parados.

“Não tem ninguém acima da lei e a gente precisa abrir a discussão. O que não pode é ficar na gaveta”, afirmou. “Se vai prosperar ou não, é outra coisa. Se você tem fundamentos para encaminhar o impeachment, você tem que encaminhar.”

Tereza disse que os pedidos precisam ser analisados pela Mesa Diretora e, talvez, compartilhados com o plenário. “A missão lá é dura, não é só bônus. Você tem ônus também e precisa saber todas as consequências desses atos, mas eu não tenho nenhum problema com isso.”

Disputa embolada

Com uma bancada de 29 senadores a partir de fevereiro de 2027, o PL lançou Rogério Marinho à presidência do Senado no último dia 4. O senador negou, na ocasião, haver acordo prévio com Tereza Cristina, que também deverá concorrer pela centro-direita. Desde então, integrantes e dirigentes do PL avaliam a possibilidade de apoiar a candidatura da senadora, por temerem votos dissidentes no nome de Marinho. Para vencer, um candidato precisa de 41 dos 81 votos. A eleição está marcada para 1º de fevereiro de 2027.

PF conclui inquérito sobre respiradores sem indiciar Rui Costa e aponta 17 envolvidos

Postado em 17 de novembro de 2026

A Polícia Federal concluiu o inquérito sobre a compra de 300 respiradores pelo Consórcio Nordeste, em 2020, sem indiciar o ex-governador da Bahia Rui Costa (PT) e sua mulher, Aline Peixoto. O relatório final, encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), indicia 17 pessoas pela contratação dos equipamentos, que não foram entregues.

Apesar de não indiciar o casal, a PF afirma que não foi possível chegar a uma conclusão sobre sua eventual participação. Segundo a corporação, provas que poderiam esclarecer o papel de Rui e Aline se perderam em razão da forma como a investigação começou, na Polícia Civil da Bahia. As referências aos dois partem do lobista Cleber Isaac, diretamente ou por relatos de terceiros, sem registro “em primeira pessoa” que os conecte aos fatos.

Em nota, a assessoria de Rui Costa afirmou que o relatório “reforça os argumentos” de sua defesa, “sem apontar elementos que permitam atribuir-lhe responsabilidade pelos fatos investigados”. Ao UOL, o ex-governador também cobrou a conclusão do processo, a punição dos responsáveis e a recuperação dos recursos. “Continuo aguardando que esse processo seja finalizado e que devolvam o dinheiro que roubaram do estado”, declarou.

A contratação investigada envolveu o pagamento antecipado de R$ 48,7 milhões à Hempcare, empresa de produtos à base de cannabis com capital social de R$ 100 mil. Nenhum dos 300 respiradores foi entregue. Os nove estados nordestinos dividiram a compra, e Rui Costa, então presidente do consórcio, assinou o contrato em abril de 2020. Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), R$ 9,9 milhões do valor eram recursos federais.

Entre os indiciados estão o ex-secretário da Casa Civil da Bahia Bruno Dauster e o ex-secretário-executivo do Consórcio Nordeste Carlos Gabas, que também foi ministro da Previdência. Gabas e o gerente administrativo do consórcio, Valderir Claudino de Souza, foram indiciados ainda por corrupção passiva.

O relatório aponta crimes de fraude na contratação sem licitação e no contrato, falsificação de documentos, organização criminosa e lavagem de dinheiro. De acordo com a PF, intermediários incluíram comissões no preço dos equipamentos e repartiram os recursos antes de qualquer compra.

A entrega do relatório ao STJ ocorreu após cobrança do ministro Og Fernandes, relator do caso. Quando o magistrado solicitou o documento, o prazo para a conclusão do inquérito já havia vencido.

Com informações do UOL.

CCJ da Assembleia aprova projetos de valorização cultural e religiosa do RN

Postado em 17 de novembro de 2026

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta terça-feira (17), projetos de lei voltados à valorização do patrimônio cultural e religioso, ao reconhecimento de entidades de utilidade pública e à organização administrativa. A 21ª reunião ordinária foi presidida pelo deputado Francisco do PT e contou com a participação dos parlamentares Eudiane Macedo (PV), Ubaldo Fernandes (PSDB) e Vivaldo Costa (PV).

Entre as matérias aprovadas por unanimidade está o projeto da deputada Divaneide Basílio (PT), que reconhece as plantas sagradas utilizadas nas tradições religiosas afro-ameríndias como patrimônio cultural, etnobotânico e farmacológico tradicional do RN. Também de autoria de Divaneide Basílio, foi aprovado o projeto que institui o Dia Estadual dos Corais, celebrado anualmente em 9 de novembro, em homenagem ao maestro Monsenhor Pedro Ferreira da Costa. A matéria foi relatada por Francisco do PT.

Na área cultural e religiosa, o colegiado aprovou ainda o reconhecimento da Festa de Nossa Senhora das Graças, em Florânia, como patrimônio cultural, religioso e histórico do estado, por iniciativa de Francisco do PT e relatoria de Vivaldo Costa. Outra proposta aprovada reconhece a FM Boas Novas, de Macau, como patrimônio religioso e cultural, por iniciativa do deputado Coronel Azevedo (PL), com relatoria de Eudiane Macedo.

A comissão também aprovou o reconhecimento de utilidade pública estadual da Associação Casa de repouso Luzinete Cardoso, proposta pelo deputado Hermano Morais (MDB), e da Colônia de Pescadores de Jardim do Seridó Z-79, de iniciativa do deputado Adjuto Dias (MDB).

Na pauta administrativa, recebeu aprovação unânime o projeto de lei complementar de iniciativa do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), que altera dispositivos do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores e modifica a data de eleição da presidência e vice-presidência da instituição.

Durante a reunião, também foi registrada a caducidade de matérias de iniciativa do Governo do Estado. As propostas aprovadas seguem a tramitação legislativa, conforme as etapas regimentais aplicáveis.

SEDE DO GEOPARQUE SERIDÓ SERÁ CONSTRUÍDA EM CURRAIS NOVOS COM INVESTIMENTO DE R$ 1,6 MILHÃO

Postado em 17 de novembro de 2026

A Prefeitura Municipal de Currais Novos está avançando em mais um importante investimento na área do turismo e o desenvolvimento econômico do município. A construção da sede do Geoparque Seridó, que ficará localizada no Parque Industrial, tem previsão de início para dezembro deste ano e contará com investimento em torno de R$ 1,6 milhão.

Na manhã desta terça-feira (17), o prefeito Lucas Galvão esteve visitando o terreno, acompanhado da equipe de engenharia da Construtora Diedro, empresa responsável pela execução da obra, do secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro, e da equipe técnica da pasta. Também participaram da visita os vereadores Madson, Reginaldo, Edmilson e Jaire.

A obra será viabilizada por meio de uma importante parceria entre a Prefeitura de Currais Novos, a Casa dos Ventos e a Elera, empresas que têm contribuído com iniciativas importantes para o desenvolvimento do município.

Para o prefeito Lucas Galvão, a construção da sede representa um investimento estratégico no futuro de Currais Novos e de todo o Seridó. “ Essa obra vai promover oportunidades e valorizar a identidade regional, além de fortalecer os municípios do geoparque como destino turístico no estado do Rio Grande do Norte ”, destacou.

A implantação da sede representa um passo significativo para fortalecer a estrutura do Geoparque Seridó, reconhecido internacionalmente por seu patrimônio geológico, cultural e natural. O novo espaço deverá contribuir para ampliar a divulgação do território, além de valorizar as riquezas e potencialidades da região.

Assembleia aprova sessão solene proposta por Francisco do PT em homenagem ao Dia do Professor

Postado em 17 de novembro de 2026

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou o requerimento do deputado estadual Francisco do PT para a realização de uma sessão solene em homenagem ao Dia do Professor. A data da solenidade ainda será oficializada.

Professor de formação, Francisco propôs a homenagem para reconhecer a contribuição de professoras e professores para a formação de crianças, jovens e adultos e para o desenvolvimento da sociedade.

“Como professor, conheço de perto os desafios e a importância dessa profissão. Homenagear os educadores é reconhecer quem dedica a vida a ensinar e transformar realidades. Essa sessão também será uma oportunidade para reafirmar nosso compromisso com a valorização da categoria e com a defesa da educação pública”, destacou Francisco.

Na justificativa do requerimento, o parlamentar ressalta que a celebração deve reforçar a luta pela valorização dos profissionais da educação, reconhecendo o papel essencial da categoria na construção de um futuro mais justo e com oportunidades.

A sessão solene será alusiva ao Dia do Professor, celebrado no Brasil em 15 de outubro, e representa um reconhecimento institucional à importância dos educadores e ao impacto do seu trabalho na vida da população.

Restrição no abastecimento de viaturas do 13º BPM prejudica logística do policiamento em Currais Novos

Postado em 17 de novembro de 2026

Viaturas do 13º Batalhão da Polícia Militar, sediado em Currais Novos, estariam enfrentando dificuldades para abastecer devido à limitação dos locais autorizados para o fornecimento de combustível. Segundo relato divulgado, os veículos estariam sendo direcionados para abastecer em cidades como Caicó, Tangará e Natal.

A situação tem gerado preocupação com a logística e o funcionamento do patrulhamento ostensivo e preventivo na região. Um dos exemplos citados é o deslocamento de uma viatura até Caicó, que representa pelo menos 200 quilômetros de percurso entre ida e volta, apenas para realizar o abastecimento.

Além da distância, o deslocamento exige novo abastecimento ao retornar a Currais Novos, aumentando os custos operacionais e reduzindo o tempo disponível para o policiamento nas ruas.

O relato cobra uma solução urgente para o problema, que, segundo a informação apresentada, já persiste há bastante tempo e pode comprometer a eficiência do serviço prestado à população.

Repórter Seridó

Duas chapas disputam eleição da Mesa Diretora da Câmara de Lagoa Nova para o biênio 2027/2028

Postado em 17 de novembro de 2026

A eleição para a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lagoa Nova, referente ao biênio 2027/2028, promete movimentar o cenário político do município. Duas chapas foram registradas, representando os grupos da situação e da oposição.

A Chapa 01, encabeçada pelo vereador Jefferson Oliveira (MDB), representa o grupo da situação, ligado à gestão do prefeito Iranildo. Nos bastidores, a candidatura já conta com seis votos, o que coloca o grupo em posição favorável na disputa.

A composição tem Antônio de Mariquinha (União Brasil) como vice-presidente, Novinho (Republicanos) como 1º secretário e Maria Machado (Republicanos) como 2ª secretária.

Já a Chapa 02, liderada pelo vereador Jean Carlo da Silva Dantas (Republicanos), representa o grupo da oposição. A chapa conta com Matheus Manoel de Medeiros (MDB) como vice-presidente, João Alves Galvão Júnior (União Brasil) como 1º secretário e Edilberto Oliveira das Neves (União Brasil) como 2º secretário.

A votação está marcada para esta quarta-feira (18), às 9h, no plenário da Câmara Municipal de Lagoa Nova.

Com dois grupos políticos em lados opostos, a eleição será mais um capítulo importante da articulação política local e definirá quem estará à frente do Legislativo municipal durante os próximos dois anos.

Pedro Rafael

Cadu Xavier anuncia Renata dos Santos e Frederico Martins como primeiros nomes de seu secretariado para 2027

Postado em 17 de novembro de 2026

O governador eleito do Rio Grande do Norte, Cadu Xavier, anunciou os dois primeiros nomes que deverão integrar sua equipe de governo a partir de 2027. As escolhas são Renata dos Santos para a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e Frederico Martins para a Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

Renata dos Santos é economista e gestora pública, com experiência nas áreas de finanças públicas, planejamento e gestão. Atualmente, ocupa a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas, cargo que assumiu em 2023. Já Frederico Martins é procurador do Estado do Rio Grande do Norte desde 2016, formado em Direito pela Universidade Federal do Ceará e mestre em Direito, Estado e Regulação pela Universidade de Brasília (UnB). O anúncio foi feito nas redes sociais de Cadu Xavier, que afirmou estar começando a formar a equipe que cuidará do Rio Grande do Norte a partir de 2027.

Marcos Dantas

Eleições 2026 têm maior comparecimento às urnas em 28 anos, aponta TSE

Postado em 17 de novembro de 2026

O segundo turno das Eleições Gerais de 2026 registrou o maior comparecimento de eleitores às urnas em 28 anos. Ao todo, 128.237.676 pessoas votaram, o equivalente a 80,78% dos 158,7 milhões de brasileiros aptos. Os dados foram divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira (16).

O percentual representa a maior taxa de participação e o menor índice de abstenção desde 1998, início da série histórica analisada pelo tribunal. Em comparação com o segundo turno de 2022, quando 124,3 milhões de pessoas foram votar, houve um aumento de aproximadamente 4 milhões de eleitores.

A participação também cresceu em relação ao primeiro turno deste ano. Em outubro, 125,3 milhões de eleitores compareceram às urnas, o equivalente a 78,92% do eleitorado apto. No segundo turno, foram cerca de 3 milhões de votantes a mais, com aumento de 1,86 ponto percentual na taxa de comparecimento.

Abstenção caiu em relação a 2022

O percentual de eleitores que não compareceram às urnas foi de 19,22% no segundo turno de 2026. Isso representa aproximadamente 30,5 milhões de pessoas. Em 2022, a taxa havia sido de 20,57%, com cerca de 32,2 milhões de ausentes.

Mesmo com o crescimento do eleitorado apto, o número de abstenções caiu aproximadamente 1,7 milhão em relação ao segundo turno anterior. Na comparação com o primeiro turno de 2026, quando 33,5 milhões de pessoas deixaram de votar, a redução foi de cerca de 3 milhões.

Rio Grande do Norte teve quinto maior comparecimento

O Ceará apresentou a maior taxa de comparecimento do país, com 86,11% dos eleitores aptos. Em seguida aparecem Pernambuco (84,82%), Paraíba (84,45%), Sergipe (84,29%) e Rio Grande do Norte (83,95%).

Na comparação com o segundo turno de 2022, o percentual de participação aumentou em 25 das 27 unidades da Federação. A Bahia teve a maior alta, de 3,77 pontos percentuais, seguida por Ceará (3,23), Sergipe (3,18), Maranhão (3,15) e Alagoas (3,14).

Em números absolutos, São Paulo liderou o comparecimento, com mais de 27,3 milhões de votantes. Minas Gerais registrou 13 milhões, enquanto o Rio de Janeiro teve 10,1 milhões.

Participação de eleitores com voto facultativo aumentou

O levantamento do TSE também apontou crescimento na participação de pessoas com voto facultativo, grupo que inclui adolescentes de 16 e 17 anos, pessoas com 70 anos ou mais e pessoas não alfabetizadas.

No segundo turno, aproximadamente 13,9 milhões de eleitores desse grupo compareceram às urnas, o equivalente a 62,68% dos 22,2 milhões de aptos. Em 2022, a taxa havia sido de 53,32%. O aumento foi de 9,36 pontos percentuais.

Entre as pessoas com 70 anos ou mais, 10,1 milhões votaram em 2026, cerca de 3,3 milhões a mais que no segundo turno anterior. A taxa de comparecimento passou de 45,27% para 58,32%.

Já entre os adolescentes de 16 e 17 anos, foram registrados 1,4 milhão de votantes, ante 1,8 milhão em 2022. Apesar da redução no número absoluto, a participação proporcional aumentou de 82,95% para 88,02%. O eleitorado apto nessa faixa etária também diminuiu, passando de 2,1 milhões para 1,6 milhão.

O TSE também identificou aumento na participação de eleitores com deficiência. Foram 435,2 mil votantes no segundo turno de 2026, contra 248,7 mil em 2022, crescimento de aproximadamente 75%. A taxa de comparecimento passou de 47,45% para 54,58%.

98fm

Seis semanas de descanso: entenda PL que pode mudar contagem das férias

Postado em 17 de novembro de 2026

Um projeto de lei apresentado nesta segunda-feira (16/11) na Câmara dos Deputados pode ampliar o período de férias dos trabalhadores com carteira assinada. A proposta prevê que sábados, domingos e feriados deixem de ser contabilizados no cálculo do descanso anual, que passaria a considerar apenas os dias úteis.

De autoria das deputadas Sâmia Bomfim (PSol-SP) e Duda Salabert (PSol-MG), o Projeto de Lei (PL) 5.858/2026 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e outras normas que regulamentam as atividades de empregados domésticos, aeronautas e atletas profissionais.

Pela proposta, trabalhadores que atualmente têm direito a 30 dias corridos de férias passariam a contar com 30 dias úteis de descanso. Na prática, o período corresponderia a seis semanas, ou aproximadamente 42 dias corridos, sem considerar feriados.

O texto ainda não foi aprovado e não altera as regras em vigor. A proposta precisa passar pela tramitação no Congresso Nacional, com análise e votação, antes de eventualmente se tornar lei.

Como funciona a contagem atualmente?
Atualmente, a CLT garante até 30 dias corridos de férias após 12 meses de trabalho, período chamado de aquisitivo. Sábados, domingos e feriados entram na contagem, mesmo quando não fazem parte da jornada habitual do empregado.

A quantidade de dias de descanso varia de acordo com o número de faltas injustificadas durante o período aquisitivo:

Até cinco faltas: 30 dias corridos de férias;
De seis a 14 faltas: 24 dias corridos;
De 15 a 23 faltas: 18 dias corridos;
De 24 a 32 faltas: 12 dias corridos.

A legislação permite dividir as férias em até três períodos, desde que haja concordância do trabalhador. Um deles deve ter, no mínimo, 14 dias corridos, enquanto os demais não podem ser inferiores a cinco dias corridos cada.

Além disso, o início das férias não pode ocorrer nos dois dias que antecedem feriado ou repouso semanal remunerado.

O que muda com o projeto?
O PL 5.858/2026 mantém as mesmas faixas de descanso previstas atualmente, mas substitui a contagem em dias corridos pela contagem em dias úteis. Com isso, os fins de semana e feriados deixariam de consumir parte das férias.

A proposta mantém a quantidade de dias de férias de acordo com o número de faltas injustificadas, mas muda a forma de contagem. Em vez de considerar dias corridos, o projeto prevê que apenas dias úteis sejam descontados do período de descanso.

Assim, quem tiver até cinco faltas continuará tendo direito a 30 dias de férias, mas agora contados em dias úteis. O mesmo vale para as demais faixas.

Na justificativa do projeto, as deputadas argumentam que a regra atual reduz o tempo efetivo de descanso e pode produzir diferenças entre trabalhadores, dependendo da época escolhida para tirar férias.

“O repouso semanal e os feriados são direitos autônomos, que o trabalhador teria de qualquer forma; ao absorvê-los, a lei reduz o descanso efetivo”, afirmam as parlamentares.

Elas citam ainda os feriados, como Natal e Ano Novo. Segundo elas, quem tira férias nessas datas acaba tendo menos dias efetivos de descanso do que quem escolhe um intervalo sem feriados.

METROPOLES

ALRN homenageia profissionais do turismo e entrega títulos

Postado em 17 de novembro de 2026

Na solenidade em homenagem ao Dia Internacional do Turismo, uma iniciativa do mandato do deputado Luiz Eduardo (PL), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) entregou oito títulos de cidadania  e onze placas de homenagem, ambos a personalidades e empresários que contribuem para o setor. A cerimônia, nesta segunda-feira (16), é realizada tradicionalmente em setembro, chegou à quarta edição, mas foi transferida em razão da agenda de compromissos do período eleitoral.

Em seu discurso, o deputado Luiz Eduardo destacou a importância do turismo para a economia potiguar e reafirmou seu compromisso com o fortalecimento da atividade. “Em todo o nosso mandato, trabalhamos em benefício da nossa principal atividade econômica, que gera emprego e renda e contribui com impostos para melhorar a qualidade dos serviços no Estado”, afirmou.

O parlamentar ressaltou que sua ligação com o setor antecede a vida pública e está relacionada à própria experiência profissional. “O turismo vai além do lazer, constituindo uma força econômica e social capaz de transformar a vida de milhares de famílias. Minha ligação com o setor não nasceu na política, mas na vivência. Por isso, assumi o papel de defendê-lo nesta Casa”, declarou.

Luiz Eduardo também chamou atenção para a diversidade dos atrativos potiguares, que não se restringem ao litoral. Citou as praias, falésias e dunas, mas também as serras de Martins e São Bento, as paisagens do Seridó, os parques naturais, a gastronomia e as tradições do interior. Para o deputado, embora a natureza tenha oferecido ao Rio Grande do Norte riquezas singulares, são os profissionais do setor que transformam esses recursos em desenvolvimento.

“Uma praia, por mais bonita que seja, não se transforma sozinha em desenvolvimento”, observou, ao reconhecer o trabalho de empresários e trabalhadores da hotelaria, restaurantes, bares, agências, operadoras, transporte, passeios turísticos e organização de eventos. “Vocês são os verdadeiros protagonistas do turismo potiguar”, acrescentou.

O deputado também destacou a contribuição histórica de gestores públicos para a estruturação da atividade turística no Estado, com referência ao ex-governador, ex-prefeito de Natal e ex-senador José Agripino Maia, presente ao evento. Entre as iniciativas lembradas, citou a continuidade da estruturação da Via Costeira durante sua primeira gestão como governador, a implantação da Rota do Sol e a transformação do Hotel Barreira Roxa, ações que contribuíram para a infraestrutura e a qualificação do setor.

Ao abordar os desafios para o futuro, Luiz Eduardo defendeu investimentos na conectividade aérea, modernização da infraestrutura e qualificação dos serviços. “Temos muito do que nos orgulhar, mas muito ainda a construir”, afirmou. Ele encerrou agradecendo aos empresários, trabalhadores e profissionais que movimentam a atividade e proporcionam experiências aos visitantes, gerando renda para a população.

Ao falar em nome dos demais homenageados, Claiton Armelin Ferreira expressou gratidão pelo reconhecimento e destacou o vínculo construído com o Rio Grande do Norte ao longo de sua trajetória profissional. “Existem lugares que nos recebem de braços abertos, entram na nossa história e, com o passar do tempo, passam a fazer parte dela. Tenho a honra de transformar esse sentimento em um reconhecimento especial, como se o RN dissesse: você também faz parte da nossa história”, afirmou.

Claiton ressaltou que receber o título representa, ao mesmo tempo, alegria e responsabilidade. Para ele, a homenagem ultrapassa a entrega de uma honraria e reconhece pessoas que, de diferentes maneiras, contribuem para o desenvolvimento do Estado. Também destacou a dimensão econômica e humana do turismo, atividade que, além de movimentar negócios, proporciona encontros, experiências e vínculos afetivos.

Homenageado por sua contribuição ao turismo, o ex-governador José Agripino Maia destacou que o RN tinha no turismo um potencial estratégico de desenvolvimento. Lembrou que, durante seu governo, em 1982, o Estado foi o primeiro do Brasil a firmar convênio com o Prodetur, viabilizando investimentos em estradas, no aeroporto de Natal e na infraestrutura turística. Considerou o programa seu maior legado à frente do Executivo estadual. Também ressaltou o potencial do turismo no interior, citando destinos como Serra de São Bento, Monte das Gameleiras e Pipa. Por fim, elogiou a iniciativa do deputado Luiz Eduardo de defender o turismo como bandeira de mandato.

A solenidade contou com a presença do secretário de Turismo de Natal, Sanclair de Medeiros; ido presidente da ABIH Nacional, além de representantes do trade turístico. A programação incluiu exibição de vídeo e apresentações culturais de Diogo das Virgens e Maurício Kazima.

Homenageados
Receberam os títulos de cidadão norte-rio-grandense Antônio Roberto de Góes Lima Rocha, Claiton Armelin Ferreira, Danieli Manussi, José Daniel Firmino, Roberto Sanches Bermejo Júnior, Rodrigo Amancio Brioso, Roger Lara Teixeira e Vanderson Louzada Borges.

Turismo
Além do ex senador José Agripino Maia, que falou em nome dos homenageados, também agraciados Antonio Florencio de Queiroz Junior,  Enrico Fermi Torquato Fontes,Gilberto Vieira da Silva, José Odécio Rodrigues Júnior, Júnior Marcos Ferreira, Manoel Andrade Lima Filho, Marinalva Medeiros de Souza Silva, Rafael Costa Ramos, Sanclair Solon de Medeiros e Thiago da Silva Dantas.

Deputado Francisco pede destinação de recursos para infraestrutura hídrica do Seridó, em reunião da bancada federal

Postado em 17 de novembro de 2026

O deputado estadual Francisco do PT participou, nesta segunda-feira (16), em Natal, da reunião da Bancada Federal do Rio Grande do Norte e pediu a destinação de recursos para ações de infraestrutura hídrica no Seridó. Líder do Governo na Assembleia Legislativa e presidente da Frente Parlamentar das Águas, o deputado destacou a necessidade de investimentos para garantir o abastecimento da população.

O parlamentar falou sobre a necessidade de construção do sistema adutor emergencial integrado Seridó, com um trecho de adutora para atender Carnaúba dos Dantas, Parelhas, Jardim do Seridó, Santana do Seridó e Equador.

Durante a reunião, Francisco alertou para a situação do abastecimento nos municípios seridoenses, que, segundo ele, estão próximos de enfrentar um colapso hídrico, caso não chova nos próximos meses.

O parlamentar solicitou o apoio da bancada federal para viabilizar os recursos necessários às intervenções e reforçou a urgência de ações que garantam segurança hídrica à região.

Outra demanda apresentada foi a continuidade e a conclusão da Estrada da Produção. Francisco lembrou a participação da bancada federal na destinação de recursos que viabilizaram o trecho entre São Tomé e parte do município de Cerro Corá, defendendo novos investimentos para concluir a obra.